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AR aprecia informação da Comissão de Petições

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  A Assembleia da República (AR) reúne-se hoje, 15 de Abril, para apreciar a informação da Comissão de Petição, Queixas e Reclamações. Na sua globalidade, trata-se de queixas dos cidadãos ligadas aos conflitos de terra, laborais e procedimentos administrativos mal parados, que deram entrada desde o ano passado. A maior parte dos casos é da região Sul do país, com maior incidência para a cidade de Maputo, com 97 queixas, seguida das províncias de Maputo e Gaza, com 50 e 43 pedidos de intervenção, respectivamente. No Centro do país, a província de Sofala lidera com 32 casos e no Norte Nampula está à frente com 20 casos. Esta comissão da AR apreciou desde Março a esta parte petições que deram entrada de Julho de 2020 até agora e casos de acompanhamento nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e cidade de Maputo. De igual modo, a comissão realizou de29 a 31 de Março do ano em curso audições parlamentares aos peticionários e en

Nyusi participa no diálogo da Commonwealth sobre mudanças climáticas

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  O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa hoje, 15 de Abril, no Gabinete da Presidência da República, na mesa redonda virtual da Commonwealth, convocada pelo Príncipe de Gales. O evento vai debruçar-se sobre a recuperação verde, mudanças climáticas, perda de biodiversidade e antecede importantes eventos sobre o clima, sobretudo o COP 26, indica o comunicado de imprensa recebido pelo Notícias. Na mesa redonda a participam sete Chefes de Estado e de Governo de países africanos membros da Commonwealth e será uma oportunidade para a organização tomar posição para acelerar a recuperação económica e impulsionar acções em torno da agenda de sustentabilidade (biodiversidade, clima, crescimento económico verde e mercados sustentáveis). No evento, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Ndlovu, vice-ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Moçambique e Cabo Verde analisam apoio da CPLP

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  O Apoio da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) na luta contra o terrorismo foi um dos temas do encontro virtual que a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, manteve com o seu homólogo cabo-verdiano, Rui Alberto Soares. Na ocasião, o ministro cabo-verdiano, também presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP, disse que esta organização secoloca disposição do Governo moçambicano para “aquilo que for necessário”. Por sua vez, a ministra Verónica Macamo partilhou as informações sobre os últimos desenvolvimentos políticos no país, no quadro das recentes cimeiras da Dupla Troika da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizadas em Maputo. A propósito destes encontros, uma comissão técnica da SADC chega ao país esta semana para avaliar a dimensão da ameaça terrorista que o país enfrenta, de modo a determinar o tipo de apoio a ser prestado para erradicar o fenómeno que assola a província de Cabo Delgado desde 2017. Este

Secretária do Estado na Cidade de Maputo endereça mensagem alusiva a o Ramadão

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  A Secretária do Estado na Cidade de Maputo, Sheila Santana Afonso, em uma mensagem enviada a todos os moçambicanos residentes na Cidade de Maputo que professam a religião islâmica, recordou o mês sagrado de RAMADAN, que marca o jejum islâmico de 30 dias, que teve início nesta Terça-feira, 13 de Abril, tendo saudado pela passagem desta data importante no exercício da fé muçulmana. A dirigente afirmou que neste mês de jejum, os crentes devem buscar o amor ao próximo, a paz, a tranquilidade, a prosperidade, a reconciliação e muitas bênçãos. “O mês de Ramadan decorre no momento em que a covid-19 assola o mundo e em particular o nosso país. Neste mês sagrado queremos apelar ao cumprimento das medidas de prevenção da covid-19, evitando os convívios por forma a reduzir o risco de propagação do novo coronavírus. Queremos, igualmente, prestar a nossa solidariedade e compaixão pelos nossos irmãos em Cabo Delgado, que neste momento difícil se encontram longe do seu seio familiar, em virtude dos

Sheila Afonso visita APIEX

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  A Secretária do Estado na Cidade de Maputo, Sheila Santana Afonso, visitou, esta terça-feira, a Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) na Cidade de Maputo para se inteirar sobre o funcionamento da instituição. No local, a governante interagiu com os funcionários e ficou a saber que as actividades da APIE na Cidade de Maputo decorrem dentro das normalidades. A Administração do Parque Imobiliário do Estado na Cidade de Maputo conta com um total de 46 funcionários, 15 dos quais estão em processo de aposentação e 5 exercem as suas actividades em outras direcções. Actualmente, há na Cidade de Maputo 2592 imóveis sob gestão da APIE, sendo o sector de habitação o que apresenta maior número com 1492; o sector do comércio, indústria e serviços está com 1037 imóveis e os restantes 63 encontram se arrendados a estrangeiros.

Conselho de Ministros reúne na XII Sessão Ordinária

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  O Conselho de Ministros realizou, no dia 13 de Abril, a sua XII Sessão Ordinária. Neste encontro, o Governo apreciou o relatório da participação de Moçambique na Cimeira Extraordinária da Dupla Troika da SADC, realizada no dia 08 do corrente mês, em Maputo. Foi igualmente prioridade na agenda, a apreciação de leis que devem ser propostas à Assembleia da República, nomeadamente, a Lei de Saúde Pública, onde se pretende estabelece mecanismos para a promoção da saúde, prevenção e controlo de doenças, bem como dos riscos de Saúde Pública, aplicáveis aos órgãos e instituições de administração pública, aos cidadãos e outras pessoas individuais ou colectivas, públicas ou privadas, que, no desempenho das suas funções, concorrem para a promoção e controlo de doenças, à reabilitação em saúde, à gestão de emergência e outros eventos que ponham em risco a Saúde Pública. A Lei do Sistema da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, que define o regime jurídico da Seguranç

PR endereça condolências pela morte do músico Hortêncio Langa

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  O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, endereçou ontem (12) uma mensagem de condolências, pelo falecimento do compositor e intérprete de música, Hortêncio Langa. No texto, o Chefe do Estado reconhece que o país foi colhido com surpresa pela desoladora notícia da morte do conceituado músico, Hortêncio Langa, vítima de doença. De acordo com o Presidente da República, “exímio e talentoso compositor e interprete de música de vários géneros ao longo da sua vida, Hortêncio Langa brindou os moçambicanos com um riquíssimo reportório musical, versando sobre vários temas sociais, políticos, eminentemente educativos, em palcos nacionais e internacionais”. O Chefe do Estado acrescenta que Hortêncio Langa “brilhou e encantou milhões de almas, nos agrupamentos de que fez parte, sobretudo o Alambique, entretendo, educando e incutindo o patriotismo”. “Por isso Hortêncio foi um verdadeiro patriota, tendo sido agraciado com a medalha de artes e letras”, segundo o estadista moçambicano, que defende q