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Maputo acolhe debate sobre Desafios e Oportunidades de Investimentos em Infraestruturas de Desenvolvimento

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A Cidade de Maputo acolheu no dia 16 de Maio de 2024, o segundo dia da Conferência Anual do Sector Privado, CASP, organizada pela CTA reunindo especialistas e autoridades governamentais para discutir os " Desafios e Oportunidades de Investimentos e Negócios em Ambiente das Medidas de Aceleração Económica ". Numa das sessões do dia 15 de Maio de 2024, o painel 7, teve como oradores Carlos Mesquita e Sófia Santos, Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos e representante da Green City and Infrastructure Program, respectivamente. Neste painel que também contou com a presença de Bento Machaila, do Pelouro de Construcao Civil e imobiliário na CTA, Ricardo Cunhaque, Presidente do Conselho empresarial de Sofala e Weiyi Wang representante do Banco mundial, debateu-se sobre as Tendências, Inovações e Desafios de Sustentabilidade do Sector Imobiliário e Infraestruturas para Resiliência Climática, tendo sido apresentados dois desafios prioritários que Moçambique enfre...

Moçambique celebra o Dia Mundial da Água com compromisso renovado com a apaz e o desenvolvimento sustentável

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O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, considera que a prosperidade e a paz dependem da água, sendo que à medida que o país implementa as políticas para enfrentar os desafios das alterações climáticas, a migração em massa e a instabilidade política, deve se colocar a cooperação no domínio da água no centro dos nossos planos . Durante o evento que marcou as celebrações do Dia Mundial da Água, que se assinala anualmente a 22 de Março, o ministro anunciou que o Governo conseguiu mobilizar junto dos parceiros de cooperação e desenvolvimento, cerca de 50 milhões de dólares norte-americanos para a construção da Barragem de Muera, em Cabo Delgado, que irá induzir e acelerar o desenvolvimento económico e bem-estar social do Planalto de Mueda. “ Estamos empenhados na mobilização de financiamento, quer por via de parceria público-privada ou dos parceiros de cooperação e desenvolvimento programático para a implementação dos projectos de construção de ba...

Novo Inspector-Geral e Inspector-Adjunto da Saúde empossados pelo Primeiro-Ministro

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Sua Excelência Adriano Maleiane, Primeiro-Ministro de Moçambique, empossou no dia 22 de Março de 2024, em Maputo, o novo Inspector-Geral e o Inspector Geral Adjunto da Saúde. Trata-se de Norton Pinto e António Amade Amisse Assane, ambos quadros do Ministério da Saúde, sendo que o último já vinha desempenhando o cargo de Inspector Geral Adjunto Sectorial, desde setembro de 2021. No seu discurso, Adriano Maleiane instou aos empossados a cumprirem com zelo e dedicação os cargos que passaram a assumir, em prol de mais e melhor saúde dos utentes do Sistema Nacional de Saúde. Funcionário do Estado desde o ano 2002 e quadro do Ministério da Saúde (MISAU) desde 2013, Norton Pinto possui um bacharelato em Ciências Sociais (2000) e Licenciatura em Sociologia (2002) ambos graus académicos obtidos na Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais (UFICS) da Universidade Eduardo Mondlane. O novo Inspector Geral da Saúde é Pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos (2005)...

Sector de água e saneamento celebra a aprovação unânime da Lei de Abastecimento de Água e Sanemanetnto

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Na conferência de imprensa realizada no dia 20 de Março de 2024, na Assembleia da República, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, expressou agradecimentos a todos os envolvidos na preparação da Lei de Abastecimento de Água e Saneamento, aprovada recentemente. Mesquita destacou o intenso trabalho de dois anos e enfatizou a importância da colaboração unânime dos deputados de todas as bancadas parlamentares na aprovação da lei. A lei, aprovada por Unanimidade e em Definitivo, foi elaborada com base na experiência passada e nas expectativas para o futuro, reflecte um compromisso do governo em garantir um acesso equitativo aos serviços de água e saneamento, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população. Este marco legislativo é um passo significativo em direcção a uma gestão mais eficiente e justa dos recursos hídricos do país. A nova legislação visa, dentre vários aspectos, consolidar a missão da Autoridade Reguladora de Á...

Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ouvido por duas comissões parlamentares

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O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, será ouvido, no dia 21 de Fevereiro de 2024, pelas comissões parlamentares de Agricultura, Economia e Ambiente e da Administração Pública e Poder Local, em torno da Proposta de Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento. Ainda na data supracitada, a Comissão do Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social aprecia a Proposta de Lei de Tramitação Electrónica de Processos Judiciais, refere um comunicado da Assembleia da República. Já a Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades reúne-se para apreciar, entre outras matérias, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo Sobre Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal entre as Moçambique e Ruanda, assinado em 2022.

MOPHRH e Banco Mundial avaliam estratégias de aceleração de projectos de curso

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O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) e o Banco Mundial (BM), estiveram reunidos no dia 12 de Fevereiro de 24, para aprofundar a avaliação do ponto de situação dos projectos financiados por esse parceiro estratégico e reafirmar o compromisso contínuo com o desenvolvimento sustentável do país. Em representação às duas Instituições, Carlos Mesquita e Idah Pswarayi-Riddihough, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e Directora do Banco Mundial para Moçambique, respectivamente, destacaram progressos nos processos de Procurement para às Obras de reabilitação da Estrada N1, com ênfase na revisão para assegurar o cumprimento dos prazos; o Projecto Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais (Quelimane-Nicoadala-Namacurra) que passou por revisões estratégicas visando aprimorar a eficiência e conclusão, especialmente considerando seu impacto nas comunidades rurais. No sector de águas, foram abordados diversos projectos, incluindo a r...

Carlos Mesquita destaca a importância do conhecimento científico na cooperação sobre Recursos Hídricos na SADC

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Foi lançada, no dia 9 de Fevereiro de 2024, na cidade de Maputo, a obra técnico-científica " Cooperação Hídrica na Região Austral no Contexto da Emergência Climática ", da autoria de Agostinho Vilanculos, especialista em Hidrologia. A pesquisa de quatro (4) anos destaca a crise climática e a escassez crescente de água na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e não só. Na obra, Vilanculos ressalta a importância da cooperação eficiente para evitar potenciais conflitos pela água na região. Ele alerta para a necessidade de medidas urgentes diante da crescente escassez, introduzindo o conceito de emergência climática, que é diferente de mudanças climáticas, para despertar os governos sobre a necessidade de reconhecer que o mundo está a atravessar uma crise climática. Para mitigar esta crise, Agostinho Vilanculos diz haver necessidade de tomar algumas medidas, pois " se isso não for feito, corremos o risco de entrar em competições e em confli...