Maputo acolhe debate sobre Desafios e Oportunidades de Investimentos em Infraestruturas de Desenvolvimento

A Cidade de Maputo acolheu no dia 16 de Maio de 2024, o segundo dia da Conferência Anual do Sector Privado, CASP, organizada pela CTA reunindo especialistas e autoridades governamentais para discutir os "Desafios e Oportunidades de Investimentos e Negócios em Ambiente das Medidas de Aceleração Económica". Numa das sessões do dia 15 de Maio de 2024, o painel 7, teve como oradores Carlos Mesquita e Sófia Santos, Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos e representante da Green City and Infrastructure Program, respectivamente.

Neste painel que também contou com a presença de Bento Machaila, do Pelouro de Construcao Civil e imobiliário na CTA, Ricardo Cunhaque, Presidente do Conselho empresarial de Sofala e Weiyi Wang representante do Banco mundial, debateu-se sobre as Tendências, Inovações e Desafios de Sustentabilidade do Sector Imobiliário e Infraestruturas para Resiliência Climática, tendo sido apresentados dois desafios prioritários que Moçambique enfrenta no contexto de desenvolvimento sustentável e gestão de recursos.

O primeiro desafio é a gestão do crescimento migratório para os centros urbanos, onde o fluxo migratório para as áreas urbanas, se bem gerido, pode estimular investimentos e melhorar os padrões de vida. No entanto, “a falta de planeamento adequado pode agravar problemas como poluição, expansão urbana desordenada, violação das posturas urbanas, congestionamento, aumento da desigualdade e pressão sobre recursos como água e solo urbano. É essencial aplicar princípios de economia circular para reduzir e valorizar resíduos e desenvolver novas centralidades, seguindo exemplos de países como Malawi e Brasil”.

O segundo desafio é o aumento da capacidade de gestão de recursos hídricos. E para dotar o país de uma gestão eficaz dos recursos hídricos, são necessários cerca de USD 4,5 bilhões para projectos específicos como as barragens de Moamba Major, Mapai, Lócumuè e Mugeba, sendo para tal “fundamental reforçar a capacidade de gestão de recursos hídricos partilhados, investir em barragens e práticas que permitam a recarga de aquíferos e aumentar a capacidade de armazenamento de água para garantir o abastecimento para a população e os sectores econômicos”.

O governo moçambicano reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, destacando metas ambiciosas até 2030. No sub-sector do abastecimento de água e saneamento, o objectivo é assegurar o acesso universal e seguro à água potável e ao saneamento, enquanto no sub-sector dos recursos hídricos, o governo pretende aumentar a capacidade de armazenamento de água de 58,6 para 76,62 mil milhões de m³ para controlar cheias e mitigar secas.

Para o também Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, enfatizou a necessidade de acções coordenadas e sustentáveis para enfrentar os desafios do crescimento urbano e das mudanças climáticas. Destacou a importância de intensificar a fiscalização para evitar a violação das posturas urbanas e proteger zonas de cursos naturais de água e infraestruturas.

“Precisamos melhorar a comunicação sobre os impactos climáticos e adoptar indicadores tangíveis e relevantes para governos e comunidades locais”, afirmou Mesquita. Ele também ressaltou a necessidade de revisar os códigos de construção para adequá-los às condições actuais e garantir que os investimentos sejam à prova de clima.

A conferência reforçou a importância das parcerias público-privadas. Incentivar o sector privado a colaborar em projetos de infraestrutura sustentável, habitação adequada e serviços básicos de qualidade é crucial para o avanço dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A conferência destacou a necessidade de um esforço conjunto entre o governo, o sector privado e a sociedade civil para promover um desenvolvimento econômico sustentável e resiliente em Moçambique.