Governo “aproveita” 103 bens móveis e imóveis recuperados de criminosos
O governo está a fazer
uso de 103 bens móveis e imóveis recuperados de actividades criminosas. Os
resultados foram apresentados pelo récem-criado Gabinete de Gestão de Activos
do Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com Carla
Louveira, Vice-Ministra da Economia e Finanças, os bens imóveis foram alocados
para seu uso por diversas entidades da Administração Pública do país. “Foram alocados para seu uso na Administração
Pública 19 imóveis e 12 foram arrendados” disse.
Sobre os bens móveis,
até ao momento “48 veículos apreendidos a
organizações criminosas foram atribuídos a entidades da função pública que
trabalham nos sectores de segurança, saúde, educação e penitenciárias bem como
ao Para o Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique. Foram
alocados igualmente 24 frigoríficos ao Hospital Central de Maputo”,
acrecentou.
Com vista a dinamizar a
transparência do sector o Ministério da Economia e Finanças, o governo lançou
esta quarta-feira, um portal de gestão, que vai fornecer informação mais
abrangente sobre os resultados das as operações contra o crime no país.
“Este portal não irá apenas fornecer informação abrangente sobre as
operações e resultados, mas também servirá como uma ferramenta vital para
promover a responsabilidade e a participação pública nos esforços empreendidos
no combate ao crime organizado”, disse Carla Louveira, Vice-Ministra da
Economia e Finanças.
Em adição, a vice
descreveu em detalhe os pontos que serão encontrados no portal. “O portal vai disponibilizar informações
sobre a legislação, as competências e deveres do Gabinete de Gestão de Activos,
o monitoramento de bens apreendidos, divulgação de notícias e eventos
relevantes como: seminários, formações e leilões públicos”.
Metade dos bens apreendidos e alocados à função pública são oriundos de crimes relacionados a fraudes fiscais.
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