Novo Inspector-Geral e Inspector-Adjunto da Saúde empossados pelo Primeiro-Ministro

Sua Excelência Adriano Maleiane, Primeiro-Ministro de Moçambique, empossou no dia 22 de Março de 2024, em Maputo, o novo Inspector-Geral e o Inspector Geral Adjunto da Saúde.

Trata-se de Norton Pinto e António Amade Amisse Assane, ambos quadros do Ministério da Saúde, sendo que o último já vinha desempenhando o cargo de Inspector Geral Adjunto Sectorial, desde setembro de 2021.

No seu discurso, Adriano Maleiane instou aos empossados a cumprirem com zelo e dedicação os cargos que passaram a assumir, em prol de mais e melhor saúde dos utentes do Sistema Nacional de Saúde.

Funcionário do Estado desde o ano 2002 e quadro do Ministério da Saúde (MISAU) desde 2013, Norton Pinto possui um bacharelato em Ciências Sociais (2000) e Licenciatura em Sociologia (2002) ambos graus académicos obtidos na Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais (UFICS) da Universidade Eduardo Mondlane.

O novo Inspector Geral da Saúde é Pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos (2005) pelo Centro de Estudos de Pós-Graduação e Pesquisa Aplicada (CEPPA) do Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU) de Moçambique em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG do Brasil.

É Especialista de carreira e no seu percurso profissional desempenhou várias funções de direcção e chefia entre as quais, a de Chefe de Departamento Central de Recursos Humanos no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia – MESCT (2002-2005); Director Nacional Adjunto de Administração e Recursos (2005 a Junho de 2013) e Inspector Superior (2013) ambas no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); e Director Nacional Adjunto de Recursos Humanos do MISAU (Outubro de 2013 a 2017).

Foi Membro da Comissão para Elaboração do Estatuto do Investigador Científico; Comissão para Elaboração das Carreiras de Tecnologia de Informação e Comunicação; e do Grupo Interministerial para Formação em Administração Pública (GIFAP).

Coordenou trabalhos de Elaboração de Estatutos Orgânicos e Regulamentos Internos para várias instituições do Estado; e actividades de elaboração dos Planos de Formação e Desenvolvimento de Recursos humanos para Ciência e Tecnologia e Saúde.

Até à data da sua nomeação como Inspector Geral da Saude, Norton Pinto, que substitui no cargo a Martinho Djedje (aposentado em 2023), era Director Nacional de Recursos Humanos, cargo que assumira em 2017.

Por seu turno, António Assane é Médico com 23 anos de experiência profissional no Sistema Nacional de Saúde. No Serviço Nacional de Saúde, desempenhou as funções de Director e Médico Chefe Distrital, Director Geral do Hospital Provincial, Médico Chefe Provincial, Director Provincial Saúde e Director Nacional Adjunto na Direcção Nacional de Assistência Médica.

De 2014 a 2021, desempenhou as funções de Director Nacional na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. É Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, Mestre em Ciências – Biologia Humana e Experimental com especialização (pós-graduação) em Patologia Clinica/Medicina Laboratorial e Histocompatibilidade pelo Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Com a nova Lei da Saúde Pública, a Inspecção Geral da Saúde (IGS) passou a ser uma instituição tutelada.

Entre outras, a IGS tem como missão, fiscalizar e assegurar o cumprimento da legislação sanitária, administrativa, económico-financeira, em todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde, assim como o cumprimento da legislação sanitária, administrativa no sector privado de Saúde.