Governo melhora Serviços de Abastecimento de Água

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O Governo quer melhorar a qualidade dos serviços públicos de abastecimento de água e garantir tarifas sustentáveis e acessíveis para o consumo, sem prejudicar o fornecedor.

O executivo reconhece que os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento estão desajustados da actual realidade e chegam a prejudicar o consumidor.

Ontem, dia 20 de Março de 2024, o parlamento aprovou em definitivo e por consenso um novo instrumento legal que vai regular os serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento.

O Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, Momede Juízo, detalhou as inovações que o instrumento traz quer para o fornecedor bem como o consumidor.

Momede Juízo falou igualmente das obrigações do governo no abastecimento de água e saneamento previstas neste novo regulamento aprovado pelo parlamento na data supracitada.

Ainda no dia 20 de Março de 2024, o parlamento aprovou, em definitivo, a proposta de resolução que ratifica a convenção sobre a eliminação da violência e Assédio no Mundo do trabalho, bem como o instrumento que ratifica o acordo sobre assistência mútua legal, em matéria criminal, entre Moçambique e o Ruanda.

Local: Maputo, Moçambique

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