Filipe Nyusi participa da Cimeira Extraordinária da SADC

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, participou no dia 23 de Março de 2024, em Luzaka, capital da Zâmbia, da Cimeira Extraordinária da SADC.

Na ocasião, os Chefes de Estado manifestaram o seu apoio a processos políticos e diplomáticos do continente, entre os quais o Processo de Luanda, liderado pelo Presidente angolano, João Lourenço.

O comunicado final do encontro de alto nível da dupla Troika faz referência à disposição da organização no que concerne ao trabalho de pacificação desenvolvido pelo Chefe de Estado angolano e campeão da União Africana para a paz e reconciliação no continente.

João Lourenço tem-se dedicado na busca de soluções para a pacificação do continente, sobretudo no leste da RDC.

O Processo de Luanda, ou Roteiro da CIRGL sobre o Processo de Pacificação no leste da RDC, é um documento centrado, entre outros aspectos, na instauração de um clima de confiança entre os Estados da Região dos Grandes Lagos, a criação de condições ideais de diálogo e concertação política e normalização das relações políticas e diplomáticas entre a RDC e o Rwanda, bem como a cessação imediata das hostilidades.

De acordo com o comunicado, o também presidente em exercício da SADC foi ainda evidenciado por ocasião da comemoração do Dia de Libertação da África Austral (23 de Março), que hoje se comemora.

“A cimeira comemorou o dia em que se celebra com uma mensagem do presidente em exercício da SADC, João Lourenço, na qual reitera o significado histórico da luta de libertação e reafirma o compromisso da SADC com os ideais de solidariedade, autodeterminação e cooperação regional”, lê-se no documento de 17 pontos emitido no final do encontro de Lusaka.

De igual modo, os participantes apoiam o Processo de Nairobi, liderado pelo antigo presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta.

Quanto à situação da República Democrática do Congo (RDC) e de Moçambique, a cimeira recebeu relatórios actualizados e reiterou o apoio da organização regional aos dois governos no sentido de se alcançar a paz, estabilidade e segurança duradouras.

Felicitou os países contribuintes com tropas e manifestou o seu apreço aos homens e mulheres destacados nas missões de Moçambique (SAMIM) e da RDC (SAMIDRC) pelo serviço prestado em prol da preservação da paz e da segurança na região.

O documento reafirma o compromisso regional expresso no Pacto de Defesa mútua da SADC de que um ataque armado contra um Estado-membro será considerado uma ameaça à paz e à segurança regional.

Saudou ainda os Estados-membros por demonstrarem um espírito de solidariedade regional colectiva através das suas contribuições e apoio contínuo às tropas das missões acima referenciadas, bem como manifestou gratidão à Comissão da União Africana e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas pela solidariedade e apoio a SAMIDRC.

Compromete a prestar de forma incondicional apoio diplomático e militar ao Governo e ao povo da RDC, a fim de buscar soluções duradouras ao conflito no leste do país.

Neste sentido, orientou-se o secretariado no sentido de intensificar a sua diplomacia pública sobre o papel e os êxitos das Missões de Apoio à Paz da SADC, incluindo a SAMIM e a SAMIDRC, a fim de evitar narrativas externas negativas que possam comprometer o êxito destas.

De acordo com o comunicado final, os participantes receberam manifestações de gratidão dos presidentes da República Democrática do Congo, Antoine Tshisekedi Tshilombo, e de Moçambique, Filipe Nyusi, pelo apoio firme da SADC para o restabelecimento da paz e segurança.

Por sua vez, o Chefe de Estado da Zâmbia e presidente em exercício do Órgão da SADC, Hakainde Hichilema, foi felicitado pela realização do encontro e sua liderança na promoção da cooperação regional para a paz, segurança e estabilidade.

O encontro extraordinário da dupla Troika, a da Cimeira do Órgão e a da SADC, juntou representantes destes órgãos, de países contribuintes com tropas para as missões SAMIDRC e SAMIM, da RDCongo e de Moçambique.

A sessão de abertura foi orientada por Hakainde Hichilema, na qualidade de presidente em exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, tendo a cimeira analisado, além de questões de paz e segurança, a vida financeira da organização regional.

Nela participaram vários chefes de Estado e de Governo, ou seus representantes, membros de comité ministerial, peritos, entre outras individualidades.

O Chefe de Estado angolano participou na cimeira extraordinária na qualidade de presidente em exercício da SADC.