Acordo entre PNUD e UE reforça democracia

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia (UE) assinaram recentemente, em Maputo, um acordo de parceria no âmbito do projecto “Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique”.

O acordo no valor de 1,098,500 dólares norte-americanos (cerca de 69.754.750,00 meticais) vai vigorar até Dezembro de 2025 e visa contribuir para o reforço da democracia e dos processos eleitorais em Moçambique, com particular ênfase no contexto das eleições Presidenciais, legislativas, das Assembleias Provinciais marcadas para 9 de Outubro de 2024 e do período pós-eleitoral.

Com esta contribuição da União Europeia, que se junta a de outros parceiros, nomeadamente dos governos da Noruega, Canadá, Espanha e Alemanha, o projecto “Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique” irá dar seguimento à implementação de actividades inseridas em quatro áreas estratégicas: fortalecimento das capacidades técnicas dos principais intervenientes eleitorais (CNE, STAE, PRM, Organizações de Sociedade Civil, entre outros) para promover processos eleitorais credíveis e inclusivos; aumento da transparência, maior divulgação e partilha de informações por parte dos órgãos de gestão eleitoral e a melhoria do planeamento das operações e processos durante o ciclo eleitoral, incluindo a gestão de crises como os desastres naturais, ameaças à segurança e violência política.

Consta ainda a melhoria da eficácia e transparência dos mecanismos de resolução de litígios eleitorais através de assistência técnica ao Conselho Constitucional, à Comissão Nacional de Eleições e ao Tribunal Supremo.