Filipe Nyusi defende nova agenda urbana

O País deve adoptar um desenvolvimento urbano transformador que vá para além da promoção da melhoria da vida e do bem-estar das populações urbanas, de modo a atingir uma governação mais próxima do cidadão.

A ideia foi defendida pelo Presidente da República, falando no dia 31 de Março de 2022, na abertura do II Fórum Urbano Nacional, que se realiza sob o lema “Urbanização, uma prioridade para o desenvolvimento sustentável”. Filipe Nyusi afirmou que a governação deve ser justa, transparente e eficaz nos seus actos, o que inclui a promoção da cidadania responsável.

O Chefe do Estado elucidou que a nova agenda urbana traz um roteiro a seguir em quatro domínios, nomeadamente sustentabilidade, planeamento urbano, coesão social e desenvolvimento económico. Estes contemplam duas áreas transversais, uma sobre a natureza de governação urbana e a outra a cerca da participação do cidadão.

Por terem este pendor transformador, segundo ele, as zonas urbanas representam oportunidades porque têm capacidade de ser forças-motrizes que impulsionam o crescimento económico, criando mais emprego por serem centros de consumo, ao mesmo tempo que contribuem para o aumento da renda das regiões rurais por comercializarem produtos provenientes destas.

“Com o acelerado crescimento das áreas urbanas, fica mais claro que o nosso futuro será cada vez mais urbano e que temos de nos preparar para nos adaptarmos a esta realidade, pois queremos assegurar a sustentabilidade, equidade e partilha de prosperidade nestes espaços”, disse Filipe Nyusi.

Defendeu que a nova política urbana nacional deve ser produzida de forma participativa e inclusiva, envolvendo todos os actores possíveis que se revejam nela.

O objectivo final, de acordo com o PR, é ver o país dotado de uma política urbana nacional que engloba um conjunto de opções coerentes e exequíveis, resultantes de um processo amplo de consulta e diálogo construtivo com os actores-chave para orientar o desenvolvimento inclusivo, resiliente e sustentável dos espaços urbanos.

Moçambique está a urbanizar-se muito rapidamente, uma vez que os assentamentos urbanos estão a aumentar exponencialmente.

Alertou, entretanto, que o país não deve continuar a se confrontar com os efeitos negativos de uma urbanização espontânea e, maioritariamente descontrolada, originada pela necessidade do momento em que a população procura melhores condições de vida, melhoria de renda familiar, segurança ou serviços básicos. “Nada deve fazer-se ou planear emocionalmente, tudo deve ser feito com previsão”, recomendou.