MINT e CTA debatem sobre a segurança da classe empresarial
Como parte de acções de
seguimento da CASP, a CTA reuniu com a Ministra do Interior, Arsénia Massingue,
para discutir aspectos levantados pelos empresários durante a Conferência, como
a formação dos grupos anti-raptos para melhorar a capacidade e criação de
parcerias internacionais que podem ajudar a mudar o actual cenário.
A Ministra lembrou que na CASP foi colocada a questão de visto de fronteira, particularmente para os empresários que vêm de países que não possuem representação diplomática. Referiu que o Governo está a trabalhar na criação de condições de forma que o visto de negócios seja atribuído na fronteira.
Esclareceu que a reciprocidade não é o único requisito para o visto de fronteira. Por exemplo, para os casos de países com missões diplomáticas e sem reciprocidade, aí o cidadão deve apresentar as razões de procura de visto de fronteira e, nessa base, o pedido será analisado e atribuído o visto. Esclareceu que o Governo age desta forma porque todos podem obter o visto de turismo na missão diplomática.
Referiu que a plataforma e-visa está pronta e decorrem acertos com o Ministério da Cultura e Turismo, sendo que a avaliação geral do Governo é de que o País está bem na questão do visto de fronteira.
Sobre o visto de trabalho, o MINT é, apenas, a parte final da cadeia. O processo começa no Ministério do Trabalho e Segurança Social e o MINT está a trabalhar na respectiva harmonização, no âmbito da revisão da Lei de Trabalho.
A Governante garantiu que o MINT irá indicar um ponto focal que esteja ligado à área de estudos e planificação.
A Ministra lembrou que na CASP foi colocada a questão de visto de fronteira, particularmente para os empresários que vêm de países que não possuem representação diplomática. Referiu que o Governo está a trabalhar na criação de condições de forma que o visto de negócios seja atribuído na fronteira.
Esclareceu que a reciprocidade não é o único requisito para o visto de fronteira. Por exemplo, para os casos de países com missões diplomáticas e sem reciprocidade, aí o cidadão deve apresentar as razões de procura de visto de fronteira e, nessa base, o pedido será analisado e atribuído o visto. Esclareceu que o Governo age desta forma porque todos podem obter o visto de turismo na missão diplomática.
Referiu que a plataforma e-visa está pronta e decorrem acertos com o Ministério da Cultura e Turismo, sendo que a avaliação geral do Governo é de que o País está bem na questão do visto de fronteira.
Sobre o visto de trabalho, o MINT é, apenas, a parte final da cadeia. O processo começa no Ministério do Trabalho e Segurança Social e o MINT está a trabalhar na respectiva harmonização, no âmbito da revisão da Lei de Trabalho.
A Governante garantiu que o MINT irá indicar um ponto focal que esteja ligado à área de estudos e planificação.
Comentários
Enviar um comentário