Criadas as condições para investidura dos deputados

Por -



O Secretário-geral da Assembleia da República garantiu hoje que estão criadas todas condições para que os deputados eleitos nas últimas eleições gerais estejam em Maputo, até amanhã, sexta-feira, para cerimónia da sua investidura marcada para próxima segunda-feira.

A sessão para a investidura dos deputados da Assembleia da República tem lugar até vinte dias após a validação e proclamação dos resultados eleitorais e é convocada e presidida pelo chefe do Estado nos termos da Constituição da República. Foi com base nesse pressuposto que Filipe Nyusi agendou para próxima segunda-feira à sessão para empossamento dos 250 representantes do povo eleitos em Outubro passado.

Porque cabe a Assembleia da República preparar e criar condições logísticas para a cerimónia, esta quinta-feira, o secretário-geral do órgão convocou à imprensa para informar que todas as condições estão criadas.

“Neste momento há condições para que todos os deputados eleitos possam estar na cidade de Maputo até o dia de amanhã”, disse Armando Correia. Secretário-Geral da Assembleia da República
Porque este será o primeiro contacto com o parlamento para alguns deputados, o secretariado da “Casa do povo” diz estar a criar condições para que todos os parlamentares sejam dotados de ferramentas sobre o funcionamento do órgão.

“Cada vez que inicia um mandato, criamos um espaço onde a apresentação aos altos dignatários como funciona a Assembleia da República, quais são os instrumentos legais básicos, os serviços disponíveis e como é que tem acesso aos mesmos, supõe-se que esse trabalho decorra nos dias 16 e 17 de Janeiro depois da tomada de posse do Presidente da República”, acrescentou Correia.
No parlamento, o deputado tem o poder legislativo, isto é, os deputados decidem se aprovam ou não decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados também fazem perguntas ao governo de carácter geral ou não de forma a averiguar o seu trabalho.

Nas eleições de 15 de Outubro no que diz respeito à votação para a eleição dos deputados da Assembleia da República (AR), a Frelimo obteve 184 assento, contra 60 da Renamo e apenas seis do MDM. As três formações políticas tinham, na última legislatura, 144, 89, e 17 assentos.




Local: Maputo, Mozambique

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Filipe Nyusi inaugura Clínica Marcelino dos Santos

Por -
Imagem
A prestação de cuidados médicos para pacientes com complicações de saúde relacionadas a diabetes acaba de melhorar com a entrada em funcionamento, sábado, dia 03 de Fevereiro de 2024, de uma clínica especializada no tratamento do pé diabético na cidade de Maputo. O empreendimento, baptizado “ Clínica Marcelino dos Santos (MS) ”, foi inaugurado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A unidade é especializada no tratamento de complicações de saúde que, em alguns casos, culminam com a amputação dos membros inferiores, sendo a única no país e a nível da região Austral. No acto inaugural, o Chefe do Estado sublinhou que os casos de diabetes têm vindo a aumentar no país, estimando-se que, actualmente, cerca de três milhões de moçambicanos vivam com a doença. Anotou que a doença é umas das causas da morbi e mortalidade precoces, bem como da incapacidade física das pessoas em idade produtiva, com impacto na redução da produtividade e desenvolvimento do país. Referiu ainda que a cl...
Ler mais

Lar de idosos em reabilitação no Magoanine “C”

Por -
Imagem
  O LAR da Terceira Idade de Magoanine “C”, no distrito Municipal KaMubukwane, na cidade de Maputo, está a beneficiar de reabilitação, com vista a conferir maior comodidade aos moradores.  As obras contemplam o melhoramento dos dormitórios, reparação do sistema de canalização de água e instalação eléctrica, montagem de alpendre entre o refeitório e os quartos, de modo a proteger os idosos do sol e chuva, uma vez que a maioria tem dificuldade de locomoção. A iniciativa é do Conselho Municipal da Cidade da Maputo (CMCM), através do pelouro de Saúde e Acção Social, num investimento orçado em cerca de 5.7 milhões de meticais. Segundo Gilda Florentina, directora do pelouro da Acção Social no CMCM, as obras estão a cargo da empresa ERP Construções e vão durar seis meses. A fonte avançou que o lar da terceira idade de Magoanine C, com capacidade para acolher 75 pessoas, alberga 30 idosos, na maioria dos quais abandonados pelos seus familiares, alegando prática de feitiçaria. Apontou ...
Ler mais

Vereador no Distrito Municipal KaMavota, escala o Bairro Hulene "A"

Por -
Imagem
    Lomelino Matavele, Vereador no Distrito Municipal KaMavota, visitou, no passado sábado (09), o bairro de Hulene. Na sua chegada ao Bairro dirigiu a reunião do    Conselho Consultivo, onde fez uma apreciação positiva ao Relatório Balanço de Actividades, apresentado pelo Secretário do Bairro. De seguida, visitou o Mercado Estaleiro, para sensibilização sobre a prevenção da COVID-19. Na auscultação com os vendedores do mercado   foi informado da falta de sanitários, água, iluminação e portões. Num outro momento, visitou o Atelier do Estilista Pinto Música, onde   ficou bastante impressionado com seu trabalho, assim como a acção solidária que tem prestado à famílias carenciadas naquele Bairro. Em reposta a preocupação apresentada pelos munícipes na sua última visita, informou que a transferência e   construção do Centro de Saúde é uma realidade.
Ler mais