Sector Privado propõe um conjunto de medidas para redução da carga tributária

 

Na abertura da XVIII CASP, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma defendeu que nenhuma economia pode acelerar o seu desenvolvimento enquanto as suas instituições públicas continuarem mais lucrativas que as indústrias, por isso solicitou, ao Governo, para colocar uma mão e travão ao que chamou de “taxas e taxinhas”.

Agostinho Vuma propôs que o Governo continue com o processo de revisão da política tributária, procurando reduzir a carga tributária sobre as empresas para promover a sua competitividade, particularmente a competitividade industrial. Para além disso, propôs uma integração e centralização da política tributária no Ministério da Economia e Finanças para garantir um maior controle da política tributária e análise dos seus efeitos sobre o desempenho da indústria e da economia num todo.

Igualmente, propôs que o Banco de Moçambique crie um sistema de compensação aos bancos comerciais que aplicassem a Prime Rate com um Spread negativo, previamente definido, para a agricultura e indústria, particularmente agroindústria, porquanto isto poderia ser materializado através de uma taxa de reservas obrigatórias mais baixas para os bancos que investem na agricultura; e/ou dedução de reservas obrigatórias do crédito que for concedido para o sector da agroindústria baixa.