Gás do Rovuma: Petrolíferas declararam USD 33 milhões a mais em custos

Dos cerca de dois biliões de dólares norte-americanos declarados como custos recuperáveis pelas petrolíferas que exploram hidrocarbonetos na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, o regulador concluiu que perto de 33.3 milhões de dólares não são elegíveis.

Resultados da auditoria aos custos recuperáveis dos Contratos de Concessão para Pesquisa e Produção (CCPP) das áreas 1 e 4 offshore (no mar) da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, concluíram que as petrolíferas inflacionaram os números.

São 33.3 milhões de dólares a mais. Os operadores destes blocos de exploração de petróleo e gás declararam custos no valor de aproximadamente dois biliões de dólares, relativos aos exercícios de 2015, 2016 e 2017, indica o Instituto Nacional de Petróleo (INP).

As razões para a não elegibilidades destes custos como recuperáveis incluem, entre outras, a não observância dos procedimentos contabilísticos estabelecidos nos CCPP e a não apresentação de documentos comprovativos dos custos incorridos.

Adicionalmente, e de acordo ainda com os resultados da auditoria a que O País teve acesso, no que tange à Área 4 offshore, cerca de 676 milhões de dólares norte americanos dos custos recuperáveis (correspondente a 34% do total dos custos declarados pelas concessionárias deste bloco) foram “incorrectamente classificados”, contrariando os procedimentos contabilísticos e financeiros do contrato.

A auditoria contou com o apoio da empresa britânica Bayphase Geologists, Engineers and Investment Analiysts. Os operadores da Área 4 são os que mais inflacionaram os custos recuperáveis no período em análise (cerca de 22.1 milhões de dólares do valor total).


ESTRUTURA ACCIONISTA

São concessionários da Área 1 da bacia do Rovuma, a francesa Total, que lidera o bloco com 26,5% do interesse participativo, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) com 15%, Mitsui E&P Mozambique Área 1 (20%), ONGC Videsh Ltd (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Ltd (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V (10%) e a PTT Mozambique Área 1 com 8,5%.

Já a Área 4 é liderada pela Eni, ExxonMobil e CNODC, com uma participação conjunta de 70%, ENH com 10%, Galp Energia Rovuma B.V (10%) e KOGAS Moçambique Ltd. com 10% de interesse participativo.

Nestes dois blocos, os operadores estimam uma reserva de gás natural na ordem de 170 triliões de pés cúbicos (TCF), consideradas como as maiores descobertas de hidrocarbonetos dos últimos 20 anos.

O Governo moçambicano aprovou a implementação de três grandes projectos de produção de Gás Natural Liquefeito (GNL), nomeadamente, Coral Sul FLNG, Golfinho/Atum e Rovuma LNG, com investimentos na ordem de 50 biliões de dólares norte americanos, prevendo-se receitas para o Estado acima de USD 90 biliões.

O início de produção do primeiro projecto GNL (o Coral Sul FLNG, liderado pela italiana Eni) está previsto para 2023. Com o desenvolvimento de todos projectos, Moçambique entrará no restrito grupo dos grandes produtores de gás natural do mundo e um dos maiores fornecedores de GNL.