Mais-valias garantem meta de receita fiscal em Moçambique em 2019

A contabilização de 880 milhões de dólares em mais-valias na sequência da venda da participação do grupo Anadarko Petroleum no bloco Área 1 da bacia do Rovuma permitiu que a meta estabelecida para a arrecadação de impostos pela Autoridade Tributária (AT) de Moçambique fosse alcançada e mesmo ultrapassada, disse o porta-voz da instituição.

Fernando Tinga, citado pelo jornal A Verdade, disse que, excluindo aquela receita extraordinária, a Autoridade Tributária falhou a meta de cobrar 244 mil milhões de meticais em impostos, que ficou em 222 mil milhões (3440 milhões de dólares).

O porta-voz ainda que o resultado derivou da “frágil situação económica e financeira de Moçambique em 2019, que teve um grande impacto no nível do desempenho da economia e consequentemente ao nível da arrecadação de receitas.”

Adicionando a receita de mais-valias, que representou 54,1 mil milhões de meticais, a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou uma receita fiscal agradada de 288,6 mil milhões de meticais em 2019, precisou Fernando Tinga.

O porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique informou que 75,6% das receitas (218,2 mil milhões de meticais) foram cobradas pela Direcção-Geral dos Impostos Internos e que a Direcção-Geral das Alfândegas teve uma contribuição de 24,39% (70,4 mil milhões de meticais).

A meta de cobrança de impostos para 2020 é de 261,0 mil milhões de meticais, disse o porta-voz da Autoridade Tributária.