Perdão do serviço da dívida de Moçambique aplicado no combate ao Covid-19

O recente alívio do serviço da dívida de Moçambique em cerca de 15 milhões de dólares pelo Fundo Monetário Internacional será direccionado para o combate ao Covid-19, mas as elevadas necessidades da economia poderão implicar maior pressão sobre a despesa pública, escreveu o Banco de Moçambique.

Em comunicado dando conta das decisões da reunião de 16 de Abril do Comité de Política Monetária, o banco central adianta que essa maior pressão sobre a despesa pública derivará das elevadas necessidades da economia, num contexto de contracção acentuada da receita pública.

“Desde a sessão do Comité ocorrida em Fevereiro, a dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou de 155 256 milhões para 160 756 milhões de meticais (2368 milhões de dólares), reflectindo. essencialmente, a emissão de obrigações do Tesouro”, pode ler-se.

O documento refere o facto de as perspectivas de crescimento económico em 2020 terem-se deteriorado, prevendo-se que as consequências económicas da materialização da Covid-19 sejam severas, num cenário em que a economia moçambicana já se encontra debilitada em virtude dos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth e da instabilidade militar nas zonas norte e centro do país.

A combinação desses factores implicará contracções nas indústrias extractiva e transformadora, bem como nos sectores de transportes, comércio e serviços, hotelaria e restauração, ao todo representando cerca de 58% do Produto Interno Bruto (PIB).

As perspectivas de um bom desempenho na agricultura, sector com um peso médio de 25% no PIB, poderão não ser suficientes para amortecer os efeitos negativos nos restantes sectores da economia, menciona ainda o banco central moçambicano.

O governador Rogério Zandamela afirma no comunicado que a política monetária tem espaço para continuar a apoiar as políticas do país na mitigação dos efeitos do Covid-19, sendo que as perspectivas de inflação continuam a melhorar e as reservas internacionais do país, no montante de cerca de 3900 milhões de dólares, situam-se em níveis confortáveis para cobrir mais de seis meses de importações.

No decurso da reunião, o Comité de Política Monetária decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 150 pontos base (pb), para 11,25%, decisão sustentada pela expressiva revisão em baixa das perspectivas de inflação para o médio prazo, num contexto de maior declínio da procura agregada em resultado do impacto da pandemia na economia doméstica e internacional.

O Comité decidiu também reduzir as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos e da Facilidade Permanente de Cedência em 150 pb, para 8,25% e 14,25%, respectivamente, e manter os coeficientes de Reservas Obrigatórias para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 11,50% e 34,50%, respectivamente.