Helena Kida quer maior celeridade na Justiça
No âmbito da sua explanação no lançamento da Semana da Legalidade, que se
celebra no dia 05 de Novembro de 2023, a ministra da Justiça, Assuntos
Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, exortou aos servidores da justiça,
no dia 30 de Outubro de 2023, para que trabalhassem com vista a obter maior
celeridade no alcance da justiça, sendo este um direito de todos cidadãos
moçambicanos.
A ministra sublinhou que, para garantir maior acesso aos serviços da
Justiça aos cidadãos, o governo tem vindo a fazer investimentos neste sector,
construindo novos edifícios, instalação de equipamentos e alocação de meios de
transporte no país.
Apontou ainda a requalificação dos recursos humanos, introdução de
reformas legislativas como elementos que permitem que vez mais pessoas tenham
contacto com instituições da Justiça, o que reforça a confiança dos cidadãos,
bem como aumenta a credibilidade das instituições da administração da Justiça.
Importa referir que, a garantia de uma justiça célere, eficaz e de qualidade é um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático, indispensável para o exercício dos direitos humanos e crescimento económico sustentável de Moçambique. (Fonte: Jornal Noticias)
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