Helena Kida quer maior celeridade na Justiça

No âmbito da sua explanação no lançamento da Semana da Legalidade, que se celebra no dia 05 de Novembro de 2023, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, exortou aos servidores da justiça, no dia 30 de Outubro de 2023, para que trabalhassem com vista a obter maior celeridade no alcance da justiça, sendo este um direito de todos cidadãos moçambicanos.

A ministra sublinhou que, para garantir maior acesso aos serviços da Justiça aos cidadãos, o governo tem vindo a fazer investimentos neste sector, construindo novos edifícios, instalação de equipamentos e alocação de meios de transporte no país.

Apontou ainda a requalificação dos recursos humanos, introdução de reformas legislativas como elementos que permitem que vez mais pessoas tenham contacto com instituições da Justiça, o que reforça a confiança dos cidadãos, bem como aumenta a credibilidade das instituições da administração da Justiça.

Importa referir que, a garantia de uma justiça célere, eficaz e de qualidade é um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático, indispensável para o exercício dos direitos humanos e crescimento económico sustentável de Moçambique. (Fonte: Jornal Noticias)