Executivo aprova plano de contingência para época chuvosa 2020-2021

O Governo aprovou esta terça-feira o plano de contingência para a época chuvosa 2020-2021, que orienta as intervenções para assistência social às vítimas dos fenómenos naturais, tais como cheias, inundações e seca.

A proposta do plano de contingência foi submetida semana passada pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e visa o desencadeamento de acções preventivas e de protecção da população na presente época chuvosa, que iniciou em Outubro prestes a findar e termina em Março próximo.

O porta-voz do Conselho de Ministros (39ª sessão), Filmão Suazi, não apresentou detalhes sobre o documento.

Contudo, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê chuvas normais, com tendência para acima do normal, nas regiões sul e centro, de Outubro a Março. A instituição prevê ainda, para o norte do país, chuvas normais com tendência para abaixo do normal.

As chuvas serão consequência do fenómeno “La Ninã”, caracterizado por chuvas regulares. O mesmo fenómeno será fraco, de curta duração e sem muito impacto na zona norte, enquanto no sul do país as temperaturas serão frescas. A informação foi apresentada em Setembro passado, durante o sétimo Fórum Nacional de Antevisão Climática.

O Conselho de Ministros apreciou igualmente a proposta de lei que prorroga o prazo de isenção do IVA para óleos, sabões e açucares.

“A prorrogação do prazo visa incentivar a produção nacional do açúcar, óleo alimentar e dos sabões, através da não aplicação do IVA na sua venda pelas respectivas fábricas, bem como expurgar o IVA ao longo de toda a cadeia de sua comercialização, como impacto significativo sobre o preço do consumidor”, explicou o porta-voz do Governo, Filmão Suazi.