Para o reforço da AT Mobilidade dos funcionários vai ao Tribunal Administrativo

 

O PROCESSO de mobilidade de cerca de 500 funcionários de diferentes instituições da Função Pública para a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), está em vias de submissão ao Tribunal Administrativo a fim de obter os respectivos vistos.

Com os vistos, a AT acredita que até o final do primeiro trimestre do ano em curso, os funcionários já apurados sejam integrados nas unidades orgânicas da instituição em diferentes províncias do país.

A informação foi avançada, recentemente, em Maputo, pela presidente da AT, Amélia Muendane, tendo afirmado que mais da metade dos funcionários serão deslocados da capital para as regiões Centro e Norte do país, com vista a assegurar uma gestão territorial orientada para a disposição dos recursos e o combate ao contrabando nas fronteiras.

 

As fronteiras localizadas nas regiões Centro e Norte têm sido mais usadas para o escoamento ilegal das riquezas nacionais, como pedras preciosas, madeira, ouro, marfim, produtos agrícolas, tais como, milho, caju entre outros.

 

“Nós já avançamos com o processo de mobilidade. Acreditamos que até no final do primeiro trimestre, teremos esses funcionários integrados nas nossas unidades orgânicas. Temos que assegurar os recursos humanos para fazer a gestão das nossas fronteiras”, afirmou Amélia Muendane.

Um estudo feito pela AT indica que pelo menos 12.9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) é perdido anualmente nas exportações moçambicanas.

Refira-se que o Governo autorizoua transferência de cerca de 500 funcionários públicospara a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), com base num concurso interno, com vista a aumentar a capacidade em termos de recursos humanos na instituição.

 

Trata-se de funcionários dentro do intervalo desejado pela instituição até 30 anos de idade,que vão ser sujeitos a treinamento necessário para a sua vinculação no grupo de quadros em diferentes áreas de acção da Autoridade Tributária.

As autoridades moçambicanas realçam que alguns países vizinhos usam o território nacional como seu celeiro, por isso existe a necessidade de estancar o fenómeno para garantir a segurança alimentar.

A AT conta actualmente com 3.905 funcionários, maioritariamente concentrados na região sul, (cerca de 39 por cento) e o norte com a menor concentração do efectivo (apenas 14 por cento).