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CSRECM e UP-Maputo estreitam parcerias

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O Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo (CSRECM), assinou no dia 24 de Abril de 2024, em Maputo, um memorando de entendimento com a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), visando fortalecer as relações de cooperação para a formação académica e investigação a nível da Cidade de Maputo. Na ocasião, o Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, disse que a assinatura do memorando entre as duas instituições, constitui uma oportunidade para a consolidação do processo de formação profissional, através da cooperação técnica, projectos conjuntos, intercâmbio de pessoal académico e partilha de campos de estágios. Outrossim, as partes comprometem-se em aprofundar estudos de mitigação dos impactos das mudanças climáticas, contribuindo desta forma para a redução do risco de desastres na população, afirmou o Dirigente. Por seu turno, o Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, afirmou que o memorando visa uma dinâmica entre

Medidas de aceleração económica fortalecem relações empresariais entre Moçambique e Portugal

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A Embaixadora de Moçambique em Portugal, Stela da Graça Pinto Zeca, considera que a implementação do pacote das medidas de aceleração económica, adoptadas pelo governo está a contribuir para o fortalecimento das relações empresarias entre Moçambique e Portugal. A diplomata acrescentou ainda que o governo continua a criar mecanismos para facilitar cada vez mais as trocas comerciais entre os dois países. Deste modo, a instituição tem estado a acompanhar a movimentação de empresários interessados em investir tanto em Moçambique como em Portugal. É neste contexto que uma missão empresarial moçambicana está a visitar as cidades de Porto e Lisboa, com o objectivo de gerar novas oportunidades e atrair potenciais parceiros daquele país para aumentar e diversificar o seu investimento em Moçambique. O Director Executivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Eduardo Sengo, disse que o sector empresarial moçambicano quer maximizar as linhas de financiamento alocadas aos i

Adriano Maleiane empossa novos gestores da Administração Nacional das Áreas de Conservação

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O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, empossou no dia 24 de Abril de 2024,   novos gestores da Administração Nacional das Áreas de Conservação. Trata-se do Director-Geral e Adjunto da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Pejul Calange e Severiano Khoy, respectivamente. Na ocasião, Maleiane exigiu dos empossados a expansão e consolidação da rede nacional de protecção da natureza para o alcance das metas nacionais e compromissos assumidos internacionalmente. Sem discurar de implementação de acções enérgicas na prevenção e redução do conflito entre o homem e fauna bravia, bem como o combate a caça furtiva. Maleiane orientou também ao aprimoramento dos mecanismos de prevenção e combate à práticas ilegais de mineração, caça e exploração florestal. De acordo com o Governante, para o sucesso da missão que lhes foi confiada devem pautar pelo trabalho em equipa, boa gestão da coisa pública e diálogo permanente com todos intervenientes no processo da gestão, preservação e cons

Conselho Municipal de Maputo (CMM) inaugura Biblioteca Comunitária Marta Domingos

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O Conselho Municipal de Maputo (CMM) inaugurou no dia 23 de Abril de 2024, a Biblioteca Comunitária Marta Domingos, localizada no bairro de Maxaquene "A", Distrito Municipal KaMaxakeni. A inauguração, enquadra-se na celebração do Dia Internacional do Livro, que se assinala a cada 23 de Abril, foi feita pelo Vereador da Educação, Cultura e Desporto, Osvaldo Fakir, em representação do Presidente do Conselho Municipal, Rasaque Manhique, numa cerimónia testemunhada pela família Firmino, patrona da biblioteca, e a comunidade do bairro. Na ocasião, Osvaldo Fakir disse que a biblioteca inagurada significa um marco rumo ao desenvolvimento da educação e cultura no município enquanto que o representante da família Firmino, Gregório Firmino, referiu que a infra-estrutura é destinada aos jovens e crianças do bairro. Refira-se que, a Biblioteca Comunitária Marta Domingos contempla compartimentos de literatura infantil, geral e não só.

Beatriz Buchili apresenta informe anual na Assembleia da República

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A procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, apresenta nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, o seu informe anual de 2023. Entre outros assuntos, as bancadas do Parlamento esperam ouvir da magistrada os avanços no esclarecimento de raptos, terrorismo e a resposta aos recursos ligados às eleições autárquicas. O ano 2023 foi marcado por vários eventos sociais, políticos e económicos, e a Procuradora-Geral da República não pode deixá-los de lado, durante o seu habitual informe anual, no Parlamento. Sobre a criminalidade, o informe de 2022 apontou alguns avanços no combate à corrupção na Função Pública, confirmou o envolvimento de magistrados do Ministério Público e até de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na prática do crime de rapto, no entanto os crimes continuam. Por isso, os deputados da Assembleia da República esperam que durante o informe em alusão haja esclarecimentos. Feliz Silvia, porta-voz da bancada da FRELIMO, acredita que a presença de Beat

Autarquias recebem apoio do Governo

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As autarquias locais afectadas por eventos climáticos extremos, concretamente cheias, inundações e ciclones, à escala nacional, irão receber um apoio para minimizar as destruições ocorridas em resultado das intempéries. Para o efeito, o Conselho de Ministros, aprovou no dia 24 de Abril de 2024, um instrumento que delega competências ao Ministro da Economia e Finanças para definir e transferir os montantes extraordinários às autarquias afectadas pelas inundações no corrente exercício económico. A delegação de competências, segundo Inocêncio Impissa, tem como objectivo evitar a deterioração das condições de prestação de serviços aos munícipes. Clarificou que o mais importante é que houve sensibilidade do Governo ao verificar a incapacidade dos municípios de por si sós fazerem face às dificuldades causadas pelas intempéries. O apoio em referência tem suporte jurídico no âmbito do princípio da solidariedade estabelecida na Constituição da República.

Governo aprova Conta Geral do Estado de 2023

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O Governo aprovou no dia 23 de Abril de 2024, a Conta Geral do Estado de 2023, que será enviada ao Tribunal Administrativo e à Assembleia da República para debate e aprovação. De acordo com o documento, no período em causa, o país registou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5 por cento contra 4,2 no ano anterior. Contribuíram, para efeito, os sectores da Agricultura, Indústria Extractiva e Serviços. Estes dados foram avançados no dia 24 de Abril de 2024, pelo porta-voz da 12ª Sessão do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que detalhou que as reservas internacionais líquidas aumentaram de três meses programadas para 2023, para 4,3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais. Referiu ainda que a arrecadação de receitas em 2023 situou-se em cerca de 326 mil milhões de meticais, correspondente a 30 por cento do PIB contra 28 por cento do PIB registado em 2022. Este desempenho que reflecte o impacto das reformas fiscais no alargamento da ba