Beatriz Buchili apresenta informe anual na Assembleia da República

A procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, apresenta nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, o seu informe anual de 2023. Entre outros assuntos, as bancadas do Parlamento esperam ouvir da magistrada os avanços no esclarecimento de raptos, terrorismo e a resposta aos recursos ligados às eleições autárquicas.

O ano 2023 foi marcado por vários eventos sociais, políticos e económicos, e a Procuradora-Geral da República não pode deixá-los de lado, durante o seu habitual informe anual, no Parlamento.

Sobre a criminalidade, o informe de 2022 apontou alguns avanços no combate à corrupção na Função Pública, confirmou o envolvimento de magistrados do Ministério Público e até de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na prática do crime de rapto, no entanto os crimes continuam. Por isso, os deputados da Assembleia da República esperam que durante o informe em alusão haja esclarecimentos.

Feliz Silvia, porta-voz da bancada da FRELIMO, acredita que a presença de Beatriz Buchili na casa tida como da democracia deve servir para esclarecer, também, a aplicação dos activos recuperados dos actos criminais.

Silvia faz esta colocação tendo em conta a criação do Gabinete de Recuperação de Activos, que já faz o seu trabalho, apesar de desafios.

“Sabemos que, em relação à recuperação, estamos num bom caminho, mas preocupa-nos a gestão destes activos, porque, até ao último informe (2022), a PGR reclamava da falta de regulamentação da componente de gestão dos activos que são recuperados, mas, se não forem recuperados, nada terá sido feito”, disse Feliz Silvia.

A FRELIMO espera, ainda, que haja esclarecimento sobre o tratamento dado aos processos submetidos à PGR, resultantes do processo eleitoral de 11 de Outubro.

Serão dois dias: o primeiro para leitura do relatório da PGR e o segundo para perguntas dos deputados.