A Assembleia da República (AR) aprovou em definitivo a proposta de lei
que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O acto teve aval de 165 deputados da FRELIMO,
enquanto 39 das bancadas da RRENAMO e do MDM votaram contra.
Estiveram presentes na sala 204 deputados dos 250 que compõem o
parlamento moçambicano.
O Fundo Soberano de Moçambique é uma conta que irá receber receitas
provenientes da exploração de recursos naturais não-renováveis como o gás
natural, em activos financeiros, com objectivo de gerar rendimento e garantir a
sustentabilidade das receitas públicas.
O fundo será administrado por um conselho de administração composto por representantes do Governo, da Assembleia da República e da Sociedade Civil. (Fonte: Jornal Notícias)
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