PGR quer recuperação de activos das mãos de criminosos

A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, defendeu no dia 12 de Dezembro de 2023, a recuperação de activos resultantes de actividades criminosas, apontando a necessidade de cooperação entre as instituições que combatem os delitos de natureza económica e financeira.

"Nos crimes desta natureza, a justiça não se concretiza enquanto as vantagens da actividade ilícita permanecem na posse dos criminosos, mostrando-se por isso fundamental despojá-los de todos os proventos resultantes da prática do crime", afirmou Buchili.

A Magistrada falava durante a investidura de Ana Sheila Dias Marrengula, no cargo de directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA).

O cariz transnacional da criminalidade económico-financeira impõe que o GCRA seja flexível na cooperação jurídica e judiciária com as suas congéneres internacionais, avançou a procuradora-geral da República de Moçambique.

Nesse sentido, continuou, é importante que se "dê continuidade ao processo de estruturação e desenvolvimento do gabinete, não só através do reforço da articulação entre o GCRA com as diversas instituições relevantes na sua actuação, sobretudo autoridades judiciárias e o Gabinete de Gestão de Ativos, para uma efectiva recuperação e ressarcimento do Estado", sublinhou Beatriz Buchili.

Buchili apontou uma maior formação e capacitação de quadros daquela instituição visando permitir acutilância na sua actuação.

A nova directora do GCRA soma 17 anos na magistratura do Ministério Público e destacou-se como representante da acusação do Estado no processo principal do caso das chamadas dívidas ocultas, que terão lesado o Estado moçambicano em cerca de 2,7 mil milhões de dólares, segundo a acusação do Ministério Público. (Fonte: RM)