Moçambique passa a controlar em Janeiro de 2024, quantidades, preços e tipos de minérios

 

A multinacional francesa SGS inicia em Janeiro de 2023, o processo de controlo das quantidades, preços e especificações dos minérios extraídos e exportados de Moçambique.

"O Governo estava a perder muito dinheiro porque, antes desta decisão, as empresas é que declaravam a especificações e os preços que os mineiros estão a ser vendidos no mercado internacional. Por exemplo, as areias pesadas têm várias especificações e, dentro das composições, era a de menor custo que eles declaravam nas exportações", explicou João Macaringue, Coordenador-Adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças.

A contratação da SGS resultou de um concurso público aberto pelo executivo moçambicano, no âmbito do pacote de medidas de aceleração económica adoptadas em agosto de 2022 para promover a estabilidade económica e estimular o desenvolvimento de sectores produtivos.

"Se um mineral custava 50 dólares aqui, lá fora podia custar 250 ou 300 dólares. Isso era uma prática rotineira e fazia com que o país perdesse muito dinheiro", acrescentou João Macaringue.

A SGS tem um contrato de três anos com as autoridades moçambicanas e o arranque das operações está previsto para finais de Janeiro do ano 2024, aguardando-se pelo visto do Tribunal Administrativo.

"A empresa vai fazer aquilo que chamamos de classificação dos minerais e fazer a sua definição de especificidade, tomando em conta os preços de referência internacionais", apontou Macaringue.

Com a medida, prosseguiu o Coordenador-Adjunto do Gabinete de Reformas Económicas no Ministério de Economia e Finanças, as mais de seis empresas de exploração de grafite, areias pesadas e carvão em grandes volumes vão ser alvo de inspecções.

"A grande certeza que o governo tem é que o país vai fazer a recuperação de grande parte do dinheiro que o país está a perder", acrescentou Macaringue.

Além desta medida, no sector de exploração dos recursos minerais, entre as 20 medidas de aceleração económica adoptadas pelo executivo moçambicano, passa a ser obrigatório que 10% das receitas fiquem no local da exploração do recurso mineral.

"Estas medidas já estavam em vigor, mas a percentagem definida era de 2,75% somente para o distrito onde o recurso mineral saiu. Neste momento, ampliou-se para 10%, dos quais 2,75% para o local onde o minério é extraído e 7,25% para a província no seu todo", concluiu João Macaringue. (Fonte: RM)