Conselho de Ministros aprova proposta do Plano Quinquenal do Governo

O Conselho de Ministros aprovou, esta tarde, a proposta do Plano Quinquenal do Governo. Entre as várias linhas de orientação, o instrumento prevê criar de cerca de três milhões de empregos para jovens.

Dentro dos próximos dias, o Governo moçambicano deverá submeter à Assembleia da República, a sua proposta do Plano Quinquenal 2020/2024. Reunido na sua sétima sessão ordinária, o porta-voz do Conselho de Ministro, Filimão Suaze, revelou que o novo instrumento governativo vai se espelhar no manifesto eleitoral do partido Frelimo e do seu então candidato presidencial, entretanto eleito Presidente da República.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o regulamento de procedimentos para a suspensão da remuneração mensal e pagamento de multa aplicada aos titulares de cargo público, sujeitos a declaração de bens e património. O novo regulamento aplicar-se-á nos casos da apresentação fora do prazo ou de não apresentação da referida declaração.

Igualmente, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que classifica as cidades e vilas do país, em níveis A,B,C e D. E também aprovou a resolução que introduz a classificação dos distritos em A,B e C. “A resolução visa adequar a classificação dos distritos à realidade actual com base no seu desenvolvimento económico, social e cultural traduzido em indicadores que permitem uma avaliação objectiva à luz do decreto número 20/2015 de 4 de Setembro que estabelece as normas e critérios para a classificação de distritos e zonas urbanas no país”, refere o Conselho de Ministros.

A criação de empregos para os jovens será uma das grandes “bandeiras” do Executivo de Filipe Nyusi ao longo destes cinco anos.