Moçambique e Cabo-Verde assinam memorando de entendimento

 

A Ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Margarida Adamugi Talapa  e o  Ministro do Estado, da família, inclusão e desenvolvimento social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire de Andrade, assinaram tarde de hoje, dia 04 de Setembro corrente,  um Memorando de Entendimento (MdE) que visa o reforço da Cooperação Técnica entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República de Cabo-Verde, no domínio da Segurança Social, podendo ser alargado para outros sectores de interesse mútuo. 

O acto teve lugar na sede do Ministério do Trabalho e Segurança Social e contou com a presença dos parceiros sociais, nomeadamente empregadores e trabalhadores e as delegações dos dois países que testemunharam a cerimónia.

Falando na ocasião,  a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa,  sublinhou que O instrumento que concretiza um dos objectivos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa  (CPLP,)  que é “o incentivo da cooperação económica, social, cultural, jurídica e técnico-científica entre os Estados membros, promovendo, deste modo, os laços de amizade”.

De acordo com a governante,  a mobilidade dos cidadãos da CPLP, fruto dos laços que datam há séculos e que ganharam uma nova dinâmica com o crescimento, nos últimos anos, da dimensão da cooperação económica, financeira e empresarial, facto que vem sendo galvanizado pela assinatura, em 2021, do Acordo de Mobilidade na Comunidade,  cria condições para garantir a protecção laboral dos dois países, independentemente do local de fixação do seu domicílio.

“Acreditamos que com a troca de experiência, boas práticas, a capacitação dos nossos quadros e o diálogo permanente sobre as matérias laborais entre os nossos países é a abordagem correcta que, como governos, sob as lideranças dos nossos Chefes de Estado, devemos adoptar tendo em conta o processo de consolidação da nossa Comunidade” - disse.

Talapa reitero que o Memorando de Entendimento compromete os dois países a  trabalhar de mãos dadas para o alcance  do  objectivo em  comum, que é contribuir para a promoção do trabalho cada vez mais digno para os nossos concidadãos.

Por seu turno o Ministro Cabo Verdiano, Fernando Elísio Freire de Andrade, mostrou a sua satisfação pela assinatura do instrumento e espera que os dois países possam partilhar suas experiências na área da Segurança Social.

“O nosso sistema é solido e robusto. Conseguimos provar isso a quando da pandemia da Covid-19, mas também esperamos apresnder muito da experiência de Moçambique nesta área.  O nosso objectivo é promover o trabalho digno para os nossos cidadãos. Queremos moçambicanos a trabalhar em Cabo-Verde e vice-versa” - disse.

Refira-se que O Ministro do Estado, da família, inclusão e desenvolvimento social de Cabo Verde está iniciou uma visita de trabalho de cinco dias  à Moçambique e poderá visitar alguns sectores do Trabalho e Segurança Social.