Auscultação sobre revisão da política nacional de terras

Por -

Está a decorrer desde o passado dia 10 de Dezembro de 2020 até finais de Fevereiro de 2021, em todo o território nacional, acções de treinamento de formadores e supervisores provinciais em matérias de procedimentos sobre a Auscultação Pública, no âmbito de Revisão da Política Nacional de Terras.
O processo de auscultação pública foi lançado a 16 de Julho último, no município da Matola, pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, e deverá decorrer ao nível das comunidades rurais e urbanas de todos os distritos, vilas e cidades do país.
Terminado o treinamento de formadores provinciais, estarão criadas as condições para estes capacitarem os Agentes de Auscultação Pública, processo que em alguns distritos já decorre, sobre procedimentos a serem observados nas sessões de auscultação de cidadãos junto das povoações e bairros urbanos.
As acções coordenadas pela Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras foram descentralizadas a Organizações da Sociedade Civil, lideradas em cada província pelas respectivas plataformas ou fóruns provinciais ou uma Organização- Não- Governamental provincial líder, que disponibilizam seus activistas, meios e recursos materiais e até financeiros como contributo ao processo.
No mesmo contexto, para as cidades de Maputo e Matola e províncias de Maputo, Gaza e Inhambane estão envolvidos estudantes e docentes da Universidade Pedagógica de Maputo (UP– Maputo) e da Universidade Save (UniSave).
Estão, assim, envolvidas mais de cinquenta (50) organizações/instituições parceiras locais, mais de 800 agentes que auscultarão mais de 5 mil comunidades locais rurais e urbanas (bairros) e previstas mais de 8 mil entrevistas individuais.
A modalidade de auscultação irá variar consoante os grupos-alvo, sendo que para os grandes povoados ou regulados e os bairros urbanos serão realizadas reuniões, enquanto que os cidadãos individualmente considerados serão auscultados em forma de entrevistas.
Assim que o processo de auscultação pública na base terminar, seguir-se-á a fase de sistematização, processamento e divulgação de resultados, que servirão de base para uma segunda ronda de auscultação. 
Local: Maputo, Moçambique

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

OJM no Distrito kaMpfumu organiza brigadas de assistência aos conselhos de círculo

Por -
Imagem
  O Secretariado do Conselho Distrital da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) em kaMpfumu, sob direcção da Camarada Secretária Elisa Valoi, reuniu na tarde de 01 de Junho, com os Membros do Conselho Distrital, Secretariados dos Conselhos de Círculos e Outros Quadros, com vista a atribuir brigadas de assistência aos conselhos de círculo e sectores de trabalho. A reunião contou também com a presença de membros dos Conselhos Nacional e da Cidade de Maputo, tendo como o ápice a atribuição de tarefas aos quadros e culminando com a entrega de crachás biométricos aos membros dos Secretariados dos Conselhos de Círculos, destacando a criação de um novo Conselho de Círculo, o 8 de Março, no Bairro da Sommershield. Em forma de últimas considerações, Elisa Valoi, Secretária Distrital da OJM kaMpfumu, instruiu para a maior sensibilização aos membros e simpatizantes que ainda não se recensearam.
Ler mais

Vereador no Distrito Municipal KaMavota, escala o Bairro Hulene "A"

Por -
Imagem
    Lomelino Matavele, Vereador no Distrito Municipal KaMavota, visitou, no passado sábado (09), o bairro de Hulene. Na sua chegada ao Bairro dirigiu a reunião do    Conselho Consultivo, onde fez uma apreciação positiva ao Relatório Balanço de Actividades, apresentado pelo Secretário do Bairro. De seguida, visitou o Mercado Estaleiro, para sensibilização sobre a prevenção da COVID-19. Na auscultação com os vendedores do mercado   foi informado da falta de sanitários, água, iluminação e portões. Num outro momento, visitou o Atelier do Estilista Pinto Música, onde   ficou bastante impressionado com seu trabalho, assim como a acção solidária que tem prestado à famílias carenciadas naquele Bairro. Em reposta a preocupação apresentada pelos munícipes na sua última visita, informou que a transferência e   construção do Centro de Saúde é uma realidade.
Ler mais

OJM em KaMpfumu trabalha junto das bases no Mercado Estrela vermelha

Por -
Imagem
  O Secretariado Distrital da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) kaMpfumu na presença dos camaradas Secretário da Mobilização, Propaganda, Movimento Estudantil e Trabalho Voluntário, Franco Nchito e Secretário da Administração e Finanças, Marcelo Marcelino visitaram na manhã do dia 02 de Junho, o Conselho de Círculo do Mercado Estrela vermelha para aferir o nível de aderência do Recenseamento Eleitoral tendo em conta a fraca adesão dos jovens na última visita. O secretariado ficou maravilhado pelo resultado alcançado. Na mesma senda o Secretariado presenteou os jovens do Conselho de Círculo do mercado Estrela vermelha com a camisetas da marca OJM Kampfumu. No decorrer da visita ao mercado a comitiva foi interpelada por um munícipe opositor, que se sensibilizou pelo trabalho positivo que ali estava sendo feito. O munícipe se identificou, e manifestou interesse em fazer parte do partido FRELIMO, tendo na ocasião, sido acolhido pelo Primeiro-secretário do Mercado Estrela vermelha,
Ler mais