MITAR orienta auscultação sobre revisão da Política Nacional de Terras

Por -

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, dirigiu no dia 23 de Março de 2022, pelas 08:30 horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, a cerimónia de abertura da Reunião Nacional de Terras.

Sob o lema, “Por um acesso equitativo, posse segura e uso sustentável da terra”, a Reunião Nacional de Terras realiza-se no âmbito da auscultação pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras, lançada pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, em Julho de 2020, na Cidade da Matola.

No encontro de dois dias, os participantes irão discutir o Ante-projecto da Política Nacional de Terras, com vista a obter contribuições que permitam o melhoramento do documento e a produção de um Quadro Legal que reflita os interesses de todos os moçambicanos. Mas também irão apreciar o Diagnóstico da Implementação da Política Nacional de Terras de 1995.

O evento contará com cerca de 200 participantes, dentre os quais se destacam os Administradores distritais, Presidentes dos municípios, Directores dos Serviços Provinciais, Membros do Grupo de Reflexão do Fórum de Consulta sobre Terras, Membros dos Órgãos de Governação Descentralizada ao nível da Província, Directores Nacionais, representantes de Ministérios, Parceiros de Cooperação e das Organizações da Sociedade Civil.

A cerimónia de abertura contará com a presença do Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim e da Chefe- Adjunta da Missão e Chefe de Cooperação Internacional na Embaixada da Suíça em Moçambique, Laila Sheikh.

 

Local: Maputo, Moçambique

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

OJM no Distrito kaMpfumu organiza brigadas de assistência aos conselhos de círculo

Por -
Imagem
  O Secretariado do Conselho Distrital da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) em kaMpfumu, sob direcção da Camarada Secretária Elisa Valoi, reuniu na tarde de 01 de Junho, com os Membros do Conselho Distrital, Secretariados dos Conselhos de Círculos e Outros Quadros, com vista a atribuir brigadas de assistência aos conselhos de círculo e sectores de trabalho. A reunião contou também com a presença de membros dos Conselhos Nacional e da Cidade de Maputo, tendo como o ápice a atribuição de tarefas aos quadros e culminando com a entrega de crachás biométricos aos membros dos Secretariados dos Conselhos de Círculos, destacando a criação de um novo Conselho de Círculo, o 8 de Março, no Bairro da Sommershield. Em forma de últimas considerações, Elisa Valoi, Secretária Distrital da OJM kaMpfumu, instruiu para a maior sensibilização aos membros e simpatizantes que ainda não se recensearam.
Ler mais

Vereador no Distrito Municipal KaMavota, escala o Bairro Hulene "A"

Por -
Imagem
    Lomelino Matavele, Vereador no Distrito Municipal KaMavota, visitou, no passado sábado (09), o bairro de Hulene. Na sua chegada ao Bairro dirigiu a reunião do    Conselho Consultivo, onde fez uma apreciação positiva ao Relatório Balanço de Actividades, apresentado pelo Secretário do Bairro. De seguida, visitou o Mercado Estaleiro, para sensibilização sobre a prevenção da COVID-19. Na auscultação com os vendedores do mercado   foi informado da falta de sanitários, água, iluminação e portões. Num outro momento, visitou o Atelier do Estilista Pinto Música, onde   ficou bastante impressionado com seu trabalho, assim como a acção solidária que tem prestado à famílias carenciadas naquele Bairro. Em reposta a preocupação apresentada pelos munícipes na sua última visita, informou que a transferência e   construção do Centro de Saúde é uma realidade.
Ler mais

Filipe Nyusi inaugura Clínica Marcelino dos Santos

Por -
Imagem
A prestação de cuidados médicos para pacientes com complicações de saúde relacionadas a diabetes acaba de melhorar com a entrada em funcionamento, sábado, dia 03 de Fevereiro de 2024, de uma clínica especializada no tratamento do pé diabético na cidade de Maputo. O empreendimento, baptizado “ Clínica Marcelino dos Santos (MS) ”, foi inaugurado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A unidade é especializada no tratamento de complicações de saúde que, em alguns casos, culminam com a amputação dos membros inferiores, sendo a única no país e a nível da região Austral. No acto inaugural, o Chefe do Estado sublinhou que os casos de diabetes têm vindo a aumentar no país, estimando-se que, actualmente, cerca de três milhões de moçambicanos vivam com a doença. Anotou que a doença é umas das causas da morbi e mortalidade precoces, bem como da incapacidade física das pessoas em idade produtiva, com impacto na redução da produtividade e desenvolvimento do país. Referiu ainda que a cl
Ler mais