Descentralizada gestão de praias e zonas costeiras aos Órgãos locais de governação

 

O Governo pretende melhorar a gestão de praias e zonas costeiras, através de exploração sustentável dos recursos nelas disponíveis.

O objectivo é, por um lado, melhorar a geração da renda dos que têm o mar como fonte de trabalho e, por outro, fortalecer o acesso à proteínas, por via do consumo de peixes e mariscos.

Para isso, será necessário delegar competências aos órgãos de representação do Estado, conselhos executivos provinciais e as autarquias, por forma a primorar a gestão destas áreas que também são de lazer.

Para divulgação do diploma legal que estabelece os critérios de gestão de praias e zonas costeiras, o ministério do Mar, Pescas Águas e Interior (MIMAIP) reuniurecentemente em Quelimane, os órgãos locais de governação descentralizada.

O vice-ministro do Mar, Pescas Águas e Interiores, Henrique Bongece, que orientou o seminário, asseverou que 60% da população moçambicana vive na costa, por isso, o interesse do governo em melhorar a gestão das praias e zonas costeiras como factores de desenvolvimento.

Segundo o governante, a costa é rica em recursos para a sobre vivência da população, por isso, os governos distritais e os municípios devem trabalhar juntos, para a restauração dos mangais não só para a preservação ambiental, como também por serem locais de reprodução se reproduz o camarão e caranguejo.

Bongece salientou o facto de os mares serem igualmente locais para atracção turística e estudos científicos.

Entretanto, Simplício Andrade, representante do governador da Zambézia, explicou que o diploma legal que delega competências aos órgãos de representação do Estado e entidades descentralizadas coloca os governos dos distritos costeiros desafios acrescidos. Segundo avançou, será necessário mobilizar as comunidades locais para participarem directamente no processo de gestão sustentável das praias e zonas costeiras.

De acordado com Andrade, a concretização da delegação de competências vai permitir uma maior participação de todos actores locais nas actividades sócio-económicas na zona costeira, o que irá concorrer para a melhoria das condições de vida da população local, bem como, a protecção do património local e histórico.

A província da Zambézia é primeira a acolher um seminário sobre a matéria.