FRELIMO vence eleições em 56 das 65 autarquias
O partido FRELIMO é o
grande vencedor das VI Eleições Autárquicas, realizadas no passado dia 11 de
Outubro de 2023. Segundo a proclamação feita pelo Conselho Constitucional, na
manhã do dia 24 de Novembro de 2023, na Cidade de Maputo, a FRELIMO ganhou as
eleições em 56 das 65 autarquias, tendo perdido para RENAMO em Chiúre, na
Província de Cabo Delgado; em Quelimane e Alto-Molócuè, na Província da
Zambézia; e Vilanculos, na Província de Inhambane; e para o MDM, na Beira,
Província de Sofala. Portanto, os partidos da oposição conseguiram vencer em 5
das 65 autarquias.
Quanto às outras quatro
autarquias, o Conselho Constitucional não valida a eleição e manda repetir em
algumas mesas das assembleias de voto de Nacala Porto, na Província de Nampula;
em Milange e Gurué, na Província da Zambézia, e Marromeu, na Província de
Sofala.
Para o Conselho
Constitucional não validar os resultados das VI Eleições Aautárquicas em Nacala
Porto, Milange, Gurué e Marromeu pesou a constatação de ocorrências que
ilegalmente comprometem a vontade do eleitorado, como ilícitos e tentativas ou
votação de pessoas não residentes nas autarquias.
O Conselho
Constitucional decidiu proclamar os resultados das VI Eleições Autárquicas por
unanimidade, depois de chegar à conclusão de que havia condições jurídicas e
legais para decidir sobre os resultados em 61 das 65 autarquias.
Segundo disse a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, a instituição valida os resultados das eleições quando a verdade eleitoral não está posta em causa e quando a vontade do eleitorado está assegurada. Já a anulação dos resultados ocorre quando há irregularidades substanciais durante o processo. Neste caso, primeiro, o Conselho Constitucional avaliou os resultados das autarquias onde não houve contencioso eleitoral. Depois, seguiu para as autarquias que houve contencioso na primeira ou na segunda instância. (Fonte: O País)
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