Governo alarga duração do Serviço Militar, de dois para cinco anos
O governo vai alargar a duração do serviço efectivo normal de 2 para 5 anos para as tropas gerais e 6 anos para as forças especiais, à luz da proposta de revisão da lei de serviço militar.
O documento aprovado no
dia 23 de Novembro de 2023, na generalidade pelo parlamento, indica que todo
cidadão que tiver instrução militar, só poderá solicitar a sua saída das Forças
Armadas de Defesa de Moçambique, depois de cumprir um período integral de 5 a 6
anos de serviço.
O Ministro da Defesa
Nacional, Cristóvão Chume, disse que com esta medida, estarão criadas as
condições para a modernização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e
manutenção da soberania nacional, ameaçada pelos ataques terroristas.
O instrumento prevê
ainda que o sector das Forças Armadas e de Defesa de Moçambique deixe de
recrutar anualmente.
Ainda esta quinta-feira, o parlamento apreciou a resolução que ratifica a convenção sobre saúde e segurança dos trabalhadores. (Fonte: RM)
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