Provedor de Justiça “apresentado” em livro na Cidade de Maputo

Foi lançado, no dia 1 de Novembro de 2023, na Cidade de Maputo, o livro “O Provedor de Justiça”, da autoria de Lídia Soares. A obra apresenta, em seis (6) capítulos e cento e sessenta e quatro (164) páginas, a figura do provedor de justiça aos moçambicanos.

A obra intitulada “O Provedor de Justiça – Materialização e Consolidação da Democracia em Moçambique”, da autoria de Lídia Soares, é uma apresentação da figura do provedor de justiça à sociedade moçambicana.

Apresentadora do livro, a Presidente do Conselho Constitucional considera a obra um ganho para o cidadão, para a academia e para o Estado de Direito.

“A obra está escrita de forma acessível para os juristas, para o cidadão leigo, com destaque para o universo de pessoas que mais utilidade tirarão deste Provedor de Justiça, assim como aos administrados no controlo por intermédio do Provedor de Justiça, da legalidade e da justiça na actuação da administração pública”, indicou Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional.

Numa cerimónia que contou com a presença de governantes, académicos e diversos actores do sector da justiça, a autora da obra por suas próprias palavras quem é esta figura que apresenta aos leitores.

“Uma grande parte dos cidadãos moçambicanos ainda não sabe que existe um Provedor de Justiça em Moçambique eleito pela Assembleia da República, isto é, pelos representantes do povo para defender os seus direitos contra as ilegalidades e as injustiças cometidas por acção ou omissão pelos poderes públicos. Ainda que saibam, não compreendem muito bem as suas funções e, consequentemente, não se beneficiam delas como deveriam”, constatou Lídia Soares, a autora do livro.

É neste sentido que, entende a autora, “na obra procurei mostrar as diferentes facetas do Provedor de Justiça, como pacificador e mediador entre o cidadão e a administração pública desde o atendimento ao cidadão, a importância do acatamento das recomendações, a força do poder de persuasão que o Provedor de Justiça tem até à reposição da justiça e a melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos”.

O Provedor de Justiça considera que a obra vai ser um dos canais para fazer conhecer este órgão do Estado por parte dos cidadãos.

“Esta é uma oportunidade que nós trouxemos para a sociedade para que as pessoas possam compreender o livro. Nesta perspectiva, o livro é muito rico em exemplos e vai ser um útil para toda a gente, para academia e vamos todos nós ficar a saber melhor sobre qual é o papel, atribuições e competências do provedor de justiça”, referiu Isaque Chande, Provedor de Justiça.

A autora do livro foi assessora do Provedor de Justiça e o livro traz as acções deste órgão a nível de todo o país no período entre os anos 2012 e 2022. (Fonte: Jornal “O País”)