Nova plataforma promove eficiência no sistema tributário

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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) acaba de desenvolver uma nova plataforma de denúncias, no quadro da promoção da eficiência no sistema de impostos no país.

Lançada dia 14 de fevereiro de 2024, em Maputo, a ferramenta permite que os contribuintes e o público, em geral, reportem todas as anomalias do funcionamento de diversas unidades orgânicas da instituição.

A Presidente da AT, Amélia Muendane, justificou a pertinência do mecanismo pelo facto de nos últimos cinco anos, por exemplo, a instituição ter registado uma tendência decrescente de processos disciplinares e, consequentemente, de funcionários expulsos, despromovidos ou multados devido a comportamentos desviantes.

Explicou, na ocasião que, no quadro da promoção da integridade da instituição, há uma série de actividades em curso através do Gabinete de Controlo Interno, o que está a concorrer para redução de comportamentos e atitudes que ferem o Código de Conduta da AT.

Detalhou que a plataforma enquadra-se no reforço tendente à promoção da integridade e transparência nas operações da AT, para assegurar que os utentes dos serviços denunciem atitudes anómalas dos funcionários.

Local: Maputo, Moçambique

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