Reforçados mecanismos de gestão laboral nos sectores mineiro e petrolífero

Por -

 

O Vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinha Farnela, defende que estão reforçados os mecanismos de gestão laboral, nos sectores mineiro e petrolífero, com a entrada em vigor, a partir de hoje, na nova Lei do Trabalho.

As inovações da lei, segundo Rolinha Farnela, vão enquadrar-se ao actual estágio de desenvolvimento sócio-económico do país.

Farnela observa que a lei de trabalho vai, também, harmonizar os novos modelos de trabalho como o teletrabalho e o regime de alternância.

No acto central do lançamento da nova Lei do Trabalho, o Vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, garantiu colaboração com a Assembleia da República, de modo a eliminar eventuais incongruências no novo quadro jurídico.

A nova lei de trabalho é composta por cerca de trezentos artigos e neles 79 apresentam inovações e dez são completamente novos.

Local: Maputo, Moçambique

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

OJM no Distrito kaMpfumu organiza brigadas de assistência aos conselhos de círculo

Por -
Imagem
  O Secretariado do Conselho Distrital da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) em kaMpfumu, sob direcção da Camarada Secretária Elisa Valoi, reuniu na tarde de 01 de Junho, com os Membros do Conselho Distrital, Secretariados dos Conselhos de Círculos e Outros Quadros, com vista a atribuir brigadas de assistência aos conselhos de círculo e sectores de trabalho. A reunião contou também com a presença de membros dos Conselhos Nacional e da Cidade de Maputo, tendo como o ápice a atribuição de tarefas aos quadros e culminando com a entrega de crachás biométricos aos membros dos Secretariados dos Conselhos de Círculos, destacando a criação de um novo Conselho de Círculo, o 8 de Março, no Bairro da Sommershield. Em forma de últimas considerações, Elisa Valoi, Secretária Distrital da OJM kaMpfumu, instruiu para a maior sensibilização aos membros e simpatizantes que ainda não se recensearam.
Ler mais

Vereador no Distrito Municipal KaMavota, escala o Bairro Hulene "A"

Por -
Imagem
    Lomelino Matavele, Vereador no Distrito Municipal KaMavota, visitou, no passado sábado (09), o bairro de Hulene. Na sua chegada ao Bairro dirigiu a reunião do    Conselho Consultivo, onde fez uma apreciação positiva ao Relatório Balanço de Actividades, apresentado pelo Secretário do Bairro. De seguida, visitou o Mercado Estaleiro, para sensibilização sobre a prevenção da COVID-19. Na auscultação com os vendedores do mercado   foi informado da falta de sanitários, água, iluminação e portões. Num outro momento, visitou o Atelier do Estilista Pinto Música, onde   ficou bastante impressionado com seu trabalho, assim como a acção solidária que tem prestado à famílias carenciadas naquele Bairro. Em reposta a preocupação apresentada pelos munícipes na sua última visita, informou que a transferência e   construção do Centro de Saúde é uma realidade.
Ler mais

Filipe Nyusi inaugura Clínica Marcelino dos Santos

Por -
Imagem
A prestação de cuidados médicos para pacientes com complicações de saúde relacionadas a diabetes acaba de melhorar com a entrada em funcionamento, sábado, dia 03 de Fevereiro de 2024, de uma clínica especializada no tratamento do pé diabético na cidade de Maputo. O empreendimento, baptizado “ Clínica Marcelino dos Santos (MS) ”, foi inaugurado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A unidade é especializada no tratamento de complicações de saúde que, em alguns casos, culminam com a amputação dos membros inferiores, sendo a única no país e a nível da região Austral. No acto inaugural, o Chefe do Estado sublinhou que os casos de diabetes têm vindo a aumentar no país, estimando-se que, actualmente, cerca de três milhões de moçambicanos vivam com a doença. Anotou que a doença é umas das causas da morbi e mortalidade precoces, bem como da incapacidade física das pessoas em idade produtiva, com impacto na redução da produtividade e desenvolvimento do país. Referiu ainda que a cl
Ler mais