5ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros realizou, no dia 16 de Fevereiro de 2021, a sua 5ª Sessão Ordinária, na Cidade de Maputo, onde priorizou a apreciação do Relatório da participação de Moçambique na 34ª Sessão Ordinária da Conferencia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, por teleconferência, de 06 a 07 de Fevereiro de 2021.
O Governo apreciou e aprovou igualmente o decreto que revê̂ a organização e funcionamento do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, IP (INAR, IP), o decreto que revê̂ as atribuições, competências, autonomia e o regime orçamental do INAR, com vista a adequar a sua organização e funcionamento ao regime jurídico estabelecido pelo Decreto no n°41/2018, de 23 de Julho, que estabelece Organização e Funcionamento do Institutos, Fundações e Fundos Públicos.
A Resolução que determina a realização de Funeral Oficial ao Major-General, João Facitela Pelembe.
Apreciou o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção do novo coronavírus e a situação de emergência, com destaque para os impactos resultantes da passagem do sistema de baixas pressões e as inundações nas Cidades de Maputo e Matola, assim como as acções realizadas e em curso.
Local: Maputo, Moçambique

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