III Sessão Ordinária da Assembleia da República

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Iniciou hoje, 25 de Fevereiro, a III sessão ordinária da Assembleia da República, cujos trabalhos irão decorrer até ao dia 13 de Maio.
O rol das matérias para esta sessão inclui 26 temas, com destaque para a informação do Governo, perguntas ao Executivo, Conta Geral do Estado de 2019 e o informe anual do Procurador-Geral da República.
Os deputados vão ainda apreciar os relatórios sobre a execução do Governo e de actividades do Conselho de Ministros, as contas da Assembleia da República referentes ao ano de 2020, as informações da Comissão de Petições e do gabinete parlamentar de combate ao HIV/SIDA e as propostas de lei da comunicação social e de radiodifusão.
Trata-se de uma sessão que vai decorrer sob alguns condicionalismos impostos pela pandemia da Covid-19 e para obedecer a recomendação dos dois metros de distanciamento entre os assentos, a sala de sessões da plenária vai acolher apenas 97 deputados dos 250 que compõem o órgão.
Os restantes parlamentares irão assistir as sessões plenárias a partir da galeria presidencial e da sala grande de reuniões.
Ainda em obediência ao protocolo sanitário, todos os deputados foram submetidos ao teste da Covid-19, processo que decorreu até ao final do dia de ontem. Os deputados com problemas de saúde crónica estão dispensados dos trabalhos.
Local: Maputo, Moçambique

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