Conselho de Ministros reunido em 3.ª Sessão Ordinária

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O Conselho de Ministros realizou, nos dias 2 e 4 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo, a sua 3.ª Sessão Ordinária, onde apreciou e aprovou o Decreto que altera o Decreto n.º 1/2021, de 13 de Janeiro, que estabelece as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública.
A resolução que ratifica o Acordo de Donativo TF0B3368, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 16 de Outubro de 2020, em Maputo, no montante de USD 7.000.000,00 (sete milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento para o Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários.
As Resoluções que reconduzem Ângelo António Macuacua no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, e Zauria Amisse Agy Amisse Abdula como membro do Governo na Comissão Nacional de Eleições (CNE). 
Ainda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, a situação de Emergência na época chuvosa e ciclónica 2020/2021, com destaque para a passagem do Ciclone Tropical Eloise, bem como as medidas e acções tomadas, realizadas e em curso, o V Relatório da Situação dos Compromissos com os parceiros, no âmbito da Covid-19: Posição de Dezembro, e o ponto de situação da Iniciativa Presidencial ‘’Um Distrito, Um Hospital’’.
Local: Maputo, Moçambique

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