Frelimo Maputo Cidade

  Juan Carlos Fernandes Juárez - Embaixador da Venezuela em Moçambique, no âmbito das visitas às Organizações e Associações Juvenis no País, escalou esta terça-feira, 30 de Março, a Sede Nacional da Organização da juventude Moçambicana (OJM) onde interagiu com o Secretariado do Comité Central da agremiação. No encontro, o Embaixador saudou a OJM pelo trabalho que tem feito em prol da população, de modo particular, para as vítimas dos ataques terroristas. Neste contexto, foi feita a revista das relações entre as Organizações Juvenis Venezuelanas e Moçambicanas, onde a Secretária-geral da OJM - Anchia Talapa Formiga saudou o Presidente Nicolás Maduro pelo trabalho iluminado que está a empreender na Direcção do Estado Venezuelano. Através dos canais apropriados e reconhecidos, as partes manifestaram interesses em cooperar cada vez mais, em matérias que vão beneficiar e empoderar a Juventude Moçambicana principalmente nas áreas de formação superior, técnico profissional e liderança pol...

  O Conselho de Ministros realizou, no dia 30 de Março de 2021, a sua 10ª Sessão Ordinária. O Governo apreciou o relatório da participação de do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no Funeral de John Pombe Joseph Magufuli, Presidente da República Unida da Tanzânia, no dia 22 de Marco de 2021. Nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Relatório Anual do Conselho de Ministros sobre a Evolução do Tráfico e Consumo Ilícitos de Droga, registado no País, em 2020, a submeter à Assembleia da Republica. O Relatório destaca as actividades realizadas, em 2020, no âmbito da prevenção ao consumo de drogas, controlo de estupefaciente e substâncias psicotrópicas, bem como do combate ao tráfico de drogas ilícitas e de precursores químicos. O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que revê o Decreto n° 3/83, de 30 de Novembro, que estabelece as Normas para a Aquisição e Alienação de Veículos para as Missões Diplomáticas e Consulares e Pessoas Equiparadas ao N...

Decorreu na tarde de ontem, 30 de Março, nas instalações do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) em Maputo, um encontro entre o órgão estatal e a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS). Este encontro visava o debate de busca de caminhos para resolver as várias preocupações e ultrapassar obstáculos que a SOMAS tem encontrado no exercício de suas actividades. O encontro contou com a presença do pessoal técnico do INICC liderado por Ivan Bond - Director-geral do INICC e José Manuel Luís- Secretário-geral da SOMAS, acompanhado pelos respectivos membros de direcção da associação. Fez parte do debate o incumprimento da lei pelos utilizadores de obras de autores, a radiodifusão de conteúdos pirateados, a possível obrigatoriedade de contrato de pagamento de direitos como requisito indispensável para licenciamento de uma actividade económica que preconiza o uso de obras de autores, entre outros pontos. José Manuel Luís Secretário - geral da SOMAS, apresentou as pre...

  A Secretária-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Anchia Talapa Formiga, afirmou que os jovens da agremiação que dirige tem encontrado inspiração para ultrapassar os desafios da actualidade, na experiência do Destacamento Femenino, que se engajou na luta de libertação nacional pela autodeterminação de todos os moçambicanos. Anchia Talapa, que falava num seminário virtual no âmbito do mês da mulher, promovido pela Organização da Mulher Moçambicana (OMM), que contou com a participação de diferentes personalidades e jovens, apontou como actuais desafios da mulher, em especial jovem, a contínua valorização das conquistas nacionais. São ainda desafios a luta pela igualdade de género, estímulo  e encorajamento da mulher a participar em iguais circunstâncias em todos os processos de manutenção da paz, auto-estima e cidadania. “As mulheres que participaram na luta de libertação nacional, merecem um lugar privilegiado nas paginas da nossa Historia”, disse Anchia ...

  O MINISTRO da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, alerta as empresas fornecedoras de bens e serviços ao Estado a observaremos requisitos exigidos para facilitar o cumprimento das obrigações contratuais entre as partes. Falando há dias, em Maputo, Adriano Maleiane esclareceu que o Governo está ciente das suas atribuições e que, por isso, tem estado a submeter processos de responsabilização às entidades competentes. “No que diz respeito ao pagamento de despesas de anos anteriores sem a devida inscrição nas verbas de exercícios findos e adjudicação de obras sem o visto do Tribunal Administrativo, reiteramos o compromisso de continuar a accionar todos os mecanismos que se mostrarem convenientes, atinentes à responsabilização dos respectivos autores”, ressalvou o ministro. Sem fazer referência ao número exacto dos processos remetidos, Maleiane apontou que a decisão do estabelecimento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) foi um passo importante para a moderniza...

OS líderes tradicionais são os guardiões das normas e práticas sociais, por isso devem se juntar ao Governo e organizações da sociedade civil no desenvolvimento de acções comunitárias visando o combate das uniões prematuras no país. Este chamamento é da esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, que falava no dia 26 de Março, em Maputo, na abertura do Fórum Nacional dos Líderes Comunitários sobre o combate à violência sexual baseada no género e às uniões prematuras. Considerou que este grupo pode e deve contribuir para reduzir a violência de género, uma prática nociva que mina o desenvolvimento da sociedade e da harmonia nas famílias moçambicanas. O fórum juntou representantes provenientes de três províncias, nomeadamente Gaza, Manica e Nampula, onde está a ser implementada a iniciativa “Spot-light”, cujo objectivo é acelerar a prevenção e resposta à violência sexual baseada no género e uniões prematuras para meninas, adolescentes e mulheres jovens. A Primeira-Dama disse na sua i...

Moçambique renova o apoio na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, como forma de tornar o organismo mais actuante no continente e no mundo. Foi Esperança Bias, presidente da Assembleia da República de Moçambique, quem mostrou o apoio do país, durante a reunião virtual do Comité executivo deste organismo, A primeira tentativa de transformação do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Parlamento Regional aconteceu em 2004, mas sem sucesso. Depois de várias tentativas, só em 2019 houve uma luz verde para a proposta avançar. Neste contexto, sete estados membros da SADC, incluindo Moçambique, acolheram o documento, que “hoje” renova o apoio. “A proposta de transformação parlamentar do Fórum em Parlamento continua a ser um ponto da agenda da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a ter lugar em Agosto próximo. Assim sendo, creio que é necessário continuarmos firmes neste nosso propósito de ver materializado o sonho com...

  A Esposa do Presidente da República, Dra. Isaura Ferrão Nyusi, dirige hoje, dia 26 de Março, pelas no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a Sessão de Abertura do Fórum Nacional dos Líderes Tradicionais. No evento, a Esposa do Chefe do Estado moçambicano far-se-á acompanhar pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública - Ana Comuana, Ministra do Gênero Criança e Acção Social - Nyelete Mondlane, quadros e parceiros do Gabinete da Esposa do Presidente da República. Devido as medidas de segurança face à prevenção da pandemia da Covid-19, o Gabinete de Imprensa da Presidência da República irá enviar aos órgãos de informação o material audiovisual do acto acima referido.

  Decorrem as obras de requalificação do Mercado anexo de Xipamanine, no distrito Nhlamakulu, na cidade de Maputo, visando acomodar mais de três mil vendedores informais retirados dos locais impróprios.    A remodelação do anexo, situado no espaço do antigo edifício de Salubridade do Conselho Municipal de Maputo (CMM), contempla a construção de bancas, barracas, alpendres, sanitários, entres outros.     Segundo Efraim Manhique, chefe da equipa do projecto, a reestruturação do local visa garantir que os informais disponham de um espaço definitivo e em melhores condições para o desenvolvimento de suas actividades.   A fonte não se referiu aos montantes envolvidos na empreitada, mas afirmou que a requalificação representa um dos primeiros passos da construção de um mercado para acomodar informais retirados, ano passado, dos passeios e bermas de estradas.      Indicou que os vendedores informais que continuam a vender nos passeios são instados a ...

  Cerca de 200 doentes diabéticos foram vacinados no dia 24 de Março, na Cidade de Maputo, no arranque da campanha de imunização deste grupo contra o novo coronavírus. A campanha deverá abranger cerca de 1.500 pessoas padecendo de diabetes e a administração da primeira dose deverá durar 15 dias. O processo de imunização abrange sobretudo doentes filiados à Associação Moçambicana de Diabéticos (AMODIA). Fontes médicas citadas pela Rádio Moçambique no local, indicam que a campanha decorre sem sobressaltos, havendo stock suficiente da vacina VeroCell, da farmacêutica chinesa Sinopharm, disponibilizada pela China.

  A Organização da Juventude Moçambicana (OJM) , representada pela Secretária-geral, Anchia Talapa Formiga, assinou esta quinta-feira, 25 de Março, um Memorando de Entendimento com o ISGECOF, que foi representado no acto pelo seu Reitor. O objetivo da assinatura do memorando é  estabelecer os termos e condições de cooperação entre as partes para o desenvolvimento do ensino superior no País e incentivar a juventude a investir na ciência. O memorando abrange a promoção efectiva da formação superior dos jovens da OJM, que será feita através da concessão de bolsas de estudo para jovens e desconto de 10% nas propinas de outros jovens. Importa referir que serão beneficiados jovens da Cidade de Maputo, Tete, Zambézia, Niassa e Nampula que é onde o ISGECOF tem as suas delegações Na sua intervenção, a Secretária-geral da OJM, fez saber que a assinatura vem reforçar o compromisso assumido pela organização em continuar a contribuir para o desenvolvimento do país através da formação super...

O GOVERNO moçambicano fez-se hoje, 25 de Março, ao Parlamento para responder às questões colocadas ontem (24) pelos deputados da Assembleia da República, durante a apreciação da Conta Geral do Estado referente ao ano 2019. De acordo com o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, usando da palavra, disse que as considerações e recomendações apresentadas pelos deputados e pelo Tribunal administrativo, vão melhor continuamente a gestão da coisa pública. Explicou que, na gestão do Património do Estado destaca-se a criação do sistema SISTAFE e eSISTAF, criado em 2002, e foi introduzido o módulo de gestão da administração, que garante transparência na contratação de serviços e o controlo do património do Estado. Actualmente, 16 autarquias já estão a usar a plataforma e-SISTAF para a gestão da coisa pública e está em curso a expansão deste sistema para outras. Após as notas introdutoras do Primeiro-Ministro, o Ministro da Economia e Finanças esclarece as questões apresentadas pelos dep...

O MINISTÉRIO da Saúde (MISAU) acaba de introduzir um novo regime de tratamento da tuberculose latente para prevenir a progressão da doença activa, aumentar a adesão dos pacientes e reduzir a sua transmissibilidade. O tratamento preventivo da tuberculose abrangerá pessoas em alto risco de desenvolver a doença, com foco nos indivíduos vivendo com HIV ou padecendo de doenças pulmonares ou outras co-morbilidades de alto risco, e ainda crianças que têm contacto com caso activo na família. O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que ontem, 24 de Março, dirigiu o lançamento da Directriz Nacional para Tratamento da Tuberculose Latente, disse que o plano vai diminuir o número de pessoas infectadas pela doença. Na sua intervenção, o dirigente assegurou que o Governo vai continuar a adoptar medidas e acções com vista a consolidar os ganhos alcançados na prevenção e combate à doença, de modo a erradicar a epidemia até 2030. “O Governo tem vindo a adoptar estratégias de luta contra a tube...

  MOÇAMBIQUE recebeu ontem, 24 de Março, a promessa de apoio de oito países à sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cuja eleição terá lugar no próximo ano. Trata-se de Portugal, Turquia, Senegal, Níger, República Checa, Sérvia, Jamaica e Colômbia, cujos embaixadores apresentaram ontem, em separado, cartas credenciais ao Presidente da República, Filipe Nyusi. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlhovo, revelou que a vontade de apoio foi manifestada pessoalmente ao Chefe do Estado. Mais do que simples promessa de voto, os oito países avançaram algumas estratégias que o Governo deverá usar para mobilizar o maior número possível de apoios, segundo a chefe da diplomacia moçambicana.       Segundo Verónica Dlhovo, houve ainda garantias de cada um dos oito fazer campanha a favor de Moçambique junto das suas organizações regionais. Entretanto, a ocasião serviu também para o Presidente da Repúbl...

  A INTRODUÇÃO da carteira profissional é vista como garantia da manutenção da categoria dos jornalistas em qualquer órgão onde forem trabalhar, e acredita-se que o documento vai conferir maior dignidade aos fazedores da comunicação social. Trata-se de uma inovação contida na proposta de Lei da Comunicação Social submetida à Assembleia da República, estando a ser apreciada nas comissões de trabalho que no dia 22 de Março, iniciaram audições a diferentes grupos profissionais e sociedade civil. O secretário-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Eduardo Constantino, esteve na audiência parlamentar conjunta das comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologia e Comunicação Social. Disse que o documento deve ser atribuído somente a quem estiver a exercer a profissão de jornalista, devendo conquistar esse direito depois de trabalhar durante dois anos numa redacção. Para a sua tramitação, Eduardo Constantino av...

  O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário dirige hoje, 24 de Março, no Paços do Município de Maputo, a cerimónia alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. De acordo com uma nota do Gabinete do Primeiro-Ministro, o país conseguiu, nos últimos anos, uma redução considerável do número de pessoas que padecem da tuberculose. Não obstante a redução, Moçambique continua um dos países com elevada taxa de pessoas padecendo da tuberculose, segundo Ivan Manhiça, Chefe do Programa Nacional de Combate a Tuberculose, no Ministério da Saúde. O evento realiza-se num contexto em que Moçambique trabalha com vista ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, incluindo o fim das epidemias do HIV, da TB e da Malária até 2030. As metas associadas ao fim da tuberculose incluem a redução das mortes por TB em 90% e da incidência da TB em 80% até 2030, assim como a eliminação do catastrófico custo associado à TB até 2020. A meta é para acabar com a epidemia ...

  O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe esta quarta-feira, 24 de Março, as cartas credenciais dos embaixadores da Turquia, Portugal, Senegal, República Checa, Níger, República Islâmica do Irão e Sérvia. Segundo um comunicado da Presidência da República recebido na nossa redacção, o Chefe do Estado irá igualmente receber cartas credenciais da alta comissária designada da República da Jamaica. Importa referir que o acto se verifica em um contexto de interação permanente entre os países devido a necessidade de partilha de conhecimentos e informações passiveis de contribuir para o combate a covid-19, e no caso de Portugal, tem vindo a desempenhar um papel relevante na cooperação com Moçambique na formação de agentes das Forcas de Defesa e Segurança (FDS) para o combate contra o terrorismo que se verifica em Cabo Delgado.

  O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Kabir Ibrahimo, inicia hoje, segunda-feira, 22 de Março, uma visita de dois dias, à cidade capital do país, Maputo. O trabalho enquadra-se no périplo que vem realizando pelo país, visando conhecer o grau de execução do plano de actividades previsto para o presente ano, a nível da instituição que dirige. No terreno, Kabir Ibrahimo tem mantido encontros com diferentes actores do mercado, tendo em conta ouvir as variadas sensibilidades sobre o sistema de segurança social obrigatória, gerido pelo INSS, para a melhoria, cada vez mais, da prestação dos seus serviços ao público utente e à sociedade em geral. Na cidade de Maputo, o PCA manterá encontros, para além dos funcionários, com o presidente do Conselho Municipal, a secretária de Estado da cidade, órgãos da administração da justiça, nomeadamente o Tribunal, a Procuradoria e o Juízo Privativo de Execuções Fiscais da Cidade, bem como visita a...

  Moçambique conta com uma unidade de controlo de carga no Aeroporto Internacional de Maputo, iniciativa que visa fortalecer a capacidade de controlo do tráfico de drogas e outros produtos ilícitos no território nacional. Com a implantação desta infra-estrutura, cuja inauguração ocorreu esta semana, Moçambique torna-se no primeiro país da África Austral e Oriental com uma unidade desta natureza. Trata-se de uma unidade conjunta, constituída por oficiais da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Polícia da República de Moçambique (PRM), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Administração Nacional das Áreas de Conservação, que passam a partilhar o mesmo escritório com a missão de garantir um controlo mais arrojado de carga nos principais terminais aéreos e portuários do país. “Espera-se, com os trabalhos desta unidade, tornar as fronteiras nacionais cada vez mais seguras e menos utilizadas para actos ilícitos, tais como o tráfico de drogas, armamento, órgãos human...

  Decorre neste momento o Workshop de indução no fortalecimento de competências do Conselho da Juventude da Cidade de Maputo (CJCM) na selecção de jovens para a Formação Profissional, tendo em conta critérios de vulnerabilidade na Cidade de Maputo. De referir, que este programa é promovido pela Swisscontact Mozambique em parceria com o Conselho da Juventude da Cidade de Maputo. Fizeram-se presentes no Workshop, o Presidente do CJCM - Deusdésio Magul, Presidente da Mesa da Assembleia Geral- Aristides Boaventura, a Vice Presidente do Conselho Fiscal- Ângela Sindiquisse, os Presidentes dos Conselhos Distritais da Juventude na Cidade de Maputo e Jovens inquiridores provenientes dos Distritos.

  O Conselho Municipal de Maputo, através da Vereação de Juventude e Cidadania, em parceria com a MUVA Tech, procedeu na tarde desta quinta-feira, 19 de Março corrente, no Centro Municipal de Orientação ao Mercado de Emprego de Magoanine, ao lançamento do 2° Ciclo de formação de 30 jovens raparigas em matérias de Tecnologia de Informação (TIC's) e Formação Humana. Trata-se de uma iniciativa que visa formar gratuitamente jovens raparigas com idades compreendidas entre os 18 a 24 anos, com nível médio de escolaridade para atribuí-las competências de saber fazer de modo a responderem a demanda do mercado de trabalho. Na sua intervenção, o Vereador de Juventude e Cidadania, avançou que para o Município de Maputo empoderar a rapariga é educar uma Nação, por isso, a edilidade continuará a busca de parcerias para a materialização de diferentes programas do PDM 2019-23. Por seu turno, a representante da MUVA espera que as formandas agarrem esta oportunidade e se dediquem ao máximo para ven...

O Primeiro-secretário da FRELIMO da Cidade de Maputo visitou na manhã de ontem, 18 de Março de 2021, o Distrito Municipal KaMubukwana, a fim de aferir o nível de organização dos órgãos de base, e interagir com a população naquele ponto da Cidade de Maputo. A actividade caracterizou-se pela realização da Sessão do Secretariado, seguida pelo encontro com os Chefes dos Mercados do Distrito e visita de interação com os vendedores do Mercado Anexo do Grossista no Bairro de Zimpeto. O Secretariado da Cidade priorizou assuntos como a avaliação da organização e funcionamento dos Órgãos do Partido, das Organizações Sociais e da Vereação local, quotização, patrimônio, Recursos Humanos, mobilização e articulação. A par dos encontros de avaliação e articulação feitos com os órgãos do Partido FRELIMO e da Administração Municipal, o Primeiro-secretário da FRELIMO da Cidade de Maputo, preocupou-se com a questão da convivência naquele distrito municipal face às ameaças que têm sido causadas pela Covid...

  O Primeiro-secretário do Comité de Zona do Partido FRELIMO na Costa do Sol, Hermenegildo Paulo Novela, reuniu no dia 18 de Março, com os Primeiros-secretários dos Comités de Círculo, no âmbito da sensibilização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção e protecção contra a covid-19. Durante a sua intervenção, Hermenegildo Novela, recordou igualmente sobre a necessidade de orientação dos secretariados das Células por forma a planificar estratégias de angariação de mais membros para o crescimento do partido FRELIMO. O Primeiro-secretário do Comité de Zona do Partido FRELIMO na Costa do Sol terminou a sua intervenção, pedindo a colaboração de todos membros do Partido no que tange ao pagamento das quotas, de maneira a garantir o bom desempenho do Partido, dos órgãos sociais, não só, pelo que, o mesmo exercício vai lhes conferir plenos direitos de eleger e ser eleito nas conferências. Na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de testemunhar a entrega de Cartões de M...

  Boavida José Lopes Muhambe é o novo Presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. A eleição de Boavida Muhambe teve lugar esta quarta-feira, 17 de Março, na cidade de Maputo, durante a segunda sessão da Assembleia Geral Extraordinária da HCB. Boavida foi quadro da HCB até 2019 e é mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Licenciado em gestão de empresas, Boavida Muhambe substitui no cargo Pedro Couto. O Presidente do Conselho de Administração da HCB, recentemente eleito, vai se juntar aos membros do Conselho de Administração Moisés Machava, Abraão dos Santos Rafael, Rui Manuel Alfredo da Rocha, Nilton Sérgio Rebelo Trindade, Manuel Tomé e João Faria Conceição. (RM)

  A Comissão Política da FRELIMO enaltece o empenho do Governo pela rápida intervenção e cooperação, que culminou com a chegada ao país do primeiro lote de vacinas contra o novo coronavírus. A Comissão reitera a sua confiança no Governo e no Serviço Nacional de Saúde, no processo da distribuição e administração dos imunizantes aos respectivos grupos prioritários. A informação consta de um comunicado de imprensa da Comissão Política da FRELIMO, que esta quarta-feira, 17 de Março, se reuniu na quinquagésima sétima sessão ordinária, sob direcção do Presidente do Partido FRELIMO, Filipe Jacinto Nyusi, para analisar a actual situação política, económica e sociocultural do País. A Comissão Política apelou a união de esforços de todos os segmentos da sociedade, na busca de soluções para o alívio do sofrimento dos deslocados, vítimas dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. O órgão saudou o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, pela implementação do processo de desmilitarização, de...

  O PRIMEIRO-MINISTRO, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o Governo ao elevar o estatuto e reforçar as competências da Inspecção-Geral da Administração Pública, pretende garantir a implementação das normas de funcionamento do sector, incluindo as missões diplomáticas e consulares. Do Rosário fez este pronunciamento, ontem, 17 de Março, na cidade de Maputo, quando orientava a tomada de posse de quatro novos dirigentes, nomeadamente, Augusto António dos Santos Mangove, Inspector-Geral da Administração Pública, Lídia Alberto Macaringue para as funções de Inspectora-Geral Adjunta da Administração Pública, Ana Maria Atibo Chicote - Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), e Delfim Júlio Vilissa para as funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Irrigação (INIR).   “É neste contexto que a Inspecção-Geral da Administração Pública irá assegurar a contínua promoção da cultura de integridade, através da fiscalização e monitoria reg...

  A empresa Limak Cimentos e parceiros entregaram, semana finda, ao Hospital Geral de Mavalane, na cidade de Maputo, 250 camas hospitalares, para aliviar a pressão da demanda no centro de tratamento da COVID-19. A cerimónia da entrega contou com o ministro da Saúde, Armindo Tiago, que enalteceu o gesto, salientando que o mesmo “mostra que o nosso sector privado, apesar de se ressentir dos efeitos que têm sido causados por esta pandemia, continua apostado em apoiar a restauração da saúde dos moçambicanos, para que juntos e com saúde, trabalhemos por mais e uma melhor economia”. Para o ministro, o gesto mostra o engajamento das empresas no combate à pandemia do novo Coronavírus. “Este acto mostra que há consciência nacional de que, apesar de ter iniciado a campanha de vacinação, a luta contra a COVID-19 ainda é longa e não devemos baixar a guarda, quer nas medidas de prevenção, quer na criação de condições hospitalares para atender os casos preocupantes da doença”, afirmou. Por sua v...

  A presidente da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Isaura Nyusi, diz que a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) constitui uma das melhores conquistas da mulher moçambicana ao longo dos 48 anos de existência. Para a Primeira Dama da República de Moçambique, a Organização contribui para a emancipação, criação de políticas de protecção e promoção da mulher moçambicana. A Praça da OMM, na cidade de Maputo, foi o epicentro, esta terça-feira,16 de Março, das celebrações dos 48 anos da criação da Organização da Mulher Moçambicana. A data foi assinalada com a deposição de flores no monumento erguido em homenagem à mulher, que ontem se engajou na luta de libertação nacional e hoje encontra-se inserida em várias frentes de desenvolvimento económico, social, político e cultural segundo fez referência Isaura Nyusi. “Hoje, esta organização constitui uma das melhores conquistas para todos nós, pois é, através dela, que se tem influenciado a aprovação de Leis a favor da mulher, até a c...

  Um grupo de 39 profissionais de saúde cubanos, entre médicos e enfermeiros especializados em cuidados intensivos, vai reforçar, nos próximos dias, o atendimento a pacientes internados nos centros de tratamento da Covid-19. Os especialistas, que chegaram ontem ao país, serão distribuídos pelos 15 centros de isolamento instalados no país. O Secretário Permanente do Ministério da Saúde, Zacarias Zindoga, recebeu os técnicos cubanos, tendo no momento dito que o sector definiu uma equipa-tipo a ser alocada aos centros de tratamento de pacientes com Covid-19, trabalhando em regime de três turnos. “Havendo necessidade de garantir a provisão de mão-de-obra qualificada e dada a insuficiência de médicos nacionais especializados nesta área de cuidados intensivos, o Ministério da Saúde propõe o recurso à contratação da mão-de-obra de nacionalidade cubana, no âmbito do acordo bilateral”, explicou. Recordou que a cooperação entre os dois países prevê a prestação de cuidados de saúde, desenvolv...

  A Assembleia da República (AR) encontra-se reunida desde a manha de hoje, 17 de Março, em plenária, a apreciar o projecto de lei de revisão pontual da Lei nº 10/2018, de 30 de Agosto, que cria os tribunais de trabalho, na sua generalidade. Os parlamentares, que se reúnem hoje e amanhã, irão apreciar igualmente as propostas de lei de autorização legislativa para a alteração dos códigos Civil e Comercial, na generalidade e na especialidade. Na análise e emissão do competente parecer da lei que cria os tribunais de trabalho a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade entende que esta revisão visa reforçar a necessidade de trazer a justiça mais próxima dos cidadãos. Esta comissão esteve reunida ontem para apreciar as alterações propostas e concluiu haver pertinência de tais serem feitas, por se tratar de órgãos de soberania com competências para administrar a justiça nos litígios decorrentes de relações jurídico-laborais e apreciarem as contravenções às ...