Moçambique implanta primeira unidade de controlo de carga em Maputo

 

Moçambique conta com uma unidade de controlo de carga no Aeroporto Internacional de Maputo, iniciativa que visa fortalecer a capacidade de controlo do tráfico de drogas e outros produtos ilícitos no território nacional.

Com a implantação desta infra-estrutura, cuja inauguração ocorreu esta semana, Moçambique torna-se no primeiro país da África Austral e Oriental com uma unidade desta natureza.

Trata-se de uma unidade conjunta, constituída por oficiais da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Polícia da República de Moçambique (PRM), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Administração Nacional das Áreas de Conservação, que passam a partilhar o mesmo escritório com a missão de garantir um controlo mais arrojado de carga nos principais terminais aéreos e portuários do país.

“Espera-se, com os trabalhos desta unidade, tornar as fronteiras nacionais cada vez mais seguras e menos utilizadas para actos ilícitos, tais como o tráfico de drogas, armamento, órgãos humanos, minérios, produtos da fauna e flora, entre outros crimes”, explica a AT, em comunicado de imprensa.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo de Moçambique, representado pela AT, e a Agência das Nações Unidas para Combate à Droga e Crime (UNODC), e surge no âmbito dos esforços visando ao combate aos ilícitos transfronteiriços.

O director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, Augusto Tacaríndua, em representação da presidente da AT, Amélia Muendane, agradeceu aos parceiros pelo apoio técnico e logístico prestado, tendo pedido que o mesmo continue no acompanhamento e formação sistemática dos membros da equipa.

Segundo Tacaríndua, consta da estratégia da Autoridade Tributária de Moçambique a necessidade de intensificar o combate ao contrabando e melhorar cada vez mais as capacidades dos funcionários, para que as importações e exportações possam continuar de forma segura, garantindo, em última instância, a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

Para o embaixador dos Estados Unidos da América, Dennis W. Hearne, presente no acto, o lançamento da unidade de controlo de carga representa uma vitória no combate ao tráfico de produtos proibidos.

“O Governo dos Estados Unidos apoia os esforços de segurança das fronteiras de Moçambique, com treinamento regular, especificamente em segurança dos aeroportos”, referiu, citado no documento.

Para o representante da Agência das Nações Unidas para Combate à Droga e Crime, César Guedes, a cooperação com Moçambique enquadra-se num projecto global da UNODC, designado Projecto de Controlo de Contentores, que tem mais de 20 anos e que opera em cerca de 55 países, nas áreas portuárias e aeroportuárias. (AIM)