INICC reúne com a SOMAS

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Decorreu na tarde de ontem, 30 de Março, nas instalações do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) em Maputo, um encontro entre o órgão estatal e a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS). Este encontro visava o debate de busca de caminhos para resolver as várias preocupações e ultrapassar obstáculos que a SOMAS tem encontrado no exercício de suas actividades.
O encontro contou com a presença do pessoal técnico do INICC liderado por Ivan Bond - Director-geral do INICC e José Manuel Luís- Secretário-geral da SOMAS, acompanhado pelos respectivos membros de direcção da associação.
Fez parte do debate o incumprimento da lei pelos utilizadores de obras de autores, a radiodifusão de conteúdos pirateados, a possível obrigatoriedade de contrato de pagamento de direitos como requisito indispensável para licenciamento de uma actividade económica que preconiza o uso de obras de autores, entre outros pontos.
José Manuel Luís Secretário - geral da SOMAS, apresentou as preocupações levadas consigo ao INICC sendo que este órgão acolheu com agrado os esforços empreendidos pela agremiação, prometendo tudo fazer para ajudar a mitigar os problemas apresentados.
De referir que somente a Televisão de Moçambique, Rádio Moçambique, Maná TV, Media Mais TV, Rádio Politécnica e Baía Mall (espaços comuns), pagam direitos autorais à SOMAS.
O INICC apresentou propostas de resolução das preocupações apresentadas, e o estágio da revisão da lei dos direitos do autor e direitos conexos.
Do encontro saíram ainda propostas de um plano conjunto de divulgação e sensibilização sobre matérias de propriedade intelectual e acções de combate à pirataria com envolvimento de outras instituições indispensáveis ao processo.
 
Local: Maputo, Moçambique

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