Governo reitera compromisso de garantir igualdade de género

 

O Governo reitera o seu compromisso de junto com todos os intervenientes sociais trabalhar para garantir a igualdade de género no país, focalizando as intervenções para as áreas críticas, entre as quais, a educação e formação da mulher e rapariga, saúde e violência contra a mulher e conflitos armados.

Para o efeito, o Governo sentou-se à mesa esta semana, em Maputo com parceiros e Organizações da Sociedade Civil para juntos identificarem as áreas consideradas mais críticas para o empoderamento sócioeconómico das mulheres no país, a serem apresentadas no encontro de Paris, que vai decorrer de 30 de Junho a 2 de Julho do corrente ano, sobre igualdade de género.

Trata-se de um encontro que contará com a participação dos chefes de Estados e de Governos e realizar-se-á no âmbito da iniciativa Geração Igualdade, promovida pelas Nações Unidas, em particular a ONU Mulheres, com o objectivo de acelerar acções que visam o empoderamento da mulher.

Esta iniciativa faz parte ainda de parcerias globais e inovadoras que mobilizam governos, sociedade civil, organizações internacionais e o sector privado, para catalisar uma acção global e colectiva entre gerações, com vista a impulsionar o aumento do investimento público e privado para o empoderamento da mulher.

A uma pergunta sobre quais as áreas definidas pelo governo como críticas e que serão levadas à conferência de Paris, a Directora Nacional do Género, no Ministério do Género, Criança e Acção Social, Lídia Chongo, respondeu que em termos gerais, o empoderamento da mulher e a luta contra a violência continua sendo uma das prioridades do Governo.

Contudo, Lídia Chongo explicou que “ainda está a trabalhar-se com vista a indicação dos compromissos do Governo para os próximos anos”, disse.

Segundo a directora nacional, durante os 25 anos da vigência do Plano de Acção de Beijing, houve progressos significativos no país, com destaque para as áreas de educação, onde foi declarado o fim da obrigatoriedade de a rapariga grávida frequentar o curso nocturno, o que contribuiu para a não desistência escolar.

Na Saúde houve aumento da cobertura geográfica dos serviços especializados, no combate à Violência baseada no género testemunhou-se a elaboração e aprovação de legislação, políticas, estratégias e planos que protegem as mulheres e raparigas.

Contudo, Lídia Chongo considera que as 12 áreas definidas como críticas no plano de acção de Beijing, em 1995, nomeadamente, Mulher e pobreza, Educação e formação da mulher e rapariga, Mulher e Saúde, Violência contra a mulher, Mulher e conflitos armados, Mulher e economia, Mulher no poder e tomada de decisão, mecanismos institucionais para o avanço da mulher, Direitos humanos da mulher, Mulher e Comunicação Social, rapariga, continuam a necessitar de reforço para o empoderamento da mulher.