Presidente do CC assume independência na actuação

Por -

 

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, afirmou recentemente que os juízes-conselheiros desta instituição são independentes na sua actuação e têm o direito de lavrar voto de vencido.
Esta declaração foi feita na 9.ª conferência dos chefes das Instituições da Associação dos Tribunais Constitucionais Francófonos (ACCF), realizada virtualmente, em que abordou o tema “A relação entre a deliberação adoptada no acórdão do Conselho Constitucional e o voto de vencido: a experiência moçambicana”.
Na sua intervenção, Lúcia da Luz Ribeiro indicou várias disposições da Constituição da República e da Lei Orgânica do Conselho Constitucional como fundamento legal da sua afirmação.
Local: Maputo, Moçambique

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Vicente Joaquim inaugura “Mártires de Mbuzine”

Por -
Imagem
  O Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, inaugurou no dia 31 de Janeiro, as instalações da Escola Secundária Mártires de Mbuzine, no bairro de Magoanine “C”, distrito KaMubukwana. A nova escola tem 18 salas de aula, três laboratórios de Física, Química e Biologia, sala de professores, lavatórios das mãos, biblioteca, 11 sanitários, dos quais dois para pessoas com deficiência, disse o director da escola, Eduardo Muando. Após o descerrar da lápide, Joaquim lavou as mãos no lavatório construído à entrada da escola, recebeu explicações sobre a arquitetura da escola e plantou uma árvore no jardim do estabelecimento. Antes do discurso de abertura, o SE procede a uma visita às instalações onde vai deixando recados sobre a manutenção da escola. A escola que está mobilada vai melhorar a qualidade de ensino dos alunos da sétima até 12 classe. Importa referir que a cerimónia marca a abertura do ano lectivo escolar 2023, a nível da cidade de Maputo, sob o lema “Por uma Ed...
Ler mais

Maleiane defende reflexão sobre cibersegurança na abertura da Moztech

Por -
Imagem
O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, defende que as Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC) devem ser usadas como uma ferramenta para alavancar o desenvolvimento inclusivo em Moçambique. Maleiane falava, na manhã do dia 05 de Junho de 2024, na abertura da 11ª Edição da Expo Digital de Moçambique, a Moztech. De acordo com o governante, o tema escolhido para esta edição da Moztech, remete o país a uma reflexão conjunta sobre a problemática do impacto do crime cibernético que tem vindo a aumentar, afectando negativamente o desenvolvimento da economia nacional e internacional. Por isso, em 2014, foi revisto o código penal, de modo a incluir elementos ligados aos crimes informáticos e fraudes electrónicas. Maleiane disse ainda que está em implementação a Política Nacional de Segurança Cibernética e a respectiva Estratégia, ente outras acções que visam a protecção de infra-estruturas e outros activos. Do evento, Adriano Maleiane espera que saiam propostas concretas para o comb...
Ler mais

Cidade de Maputo conta com novo comandante da PRM

Por -
Imagem
  Na sequência da nomeação do novo Comandante da Polícia da República de Moçambique na Cidade de Maputo, o Comissário da Polícia e Vice-Comandante Geral da PRM, Fernando Francisco Tsucana, apresentou na tarde desta Quarta-fera ,  26  de Abril , ao Secretário de Estado na Cidade de Maputo, o novo Comandante da PRM da Cidade de Maputo. Trata-se de Gabriel Consolo Chea, Adjunto Comissário da Polícia  que vai exercer as funções de Comandante da PRM da Cidade de Maputo, em substituição do então Comandante da Cidade, Fabião Nhancololo. Na ocasião, o Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim desafiou o novo Comandante da PRM, a desempenhar as suas funções com brio e profissionalismo, para garantir a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade pública na Cidade de Maputo. Ao Comandante cessante, Vicente Joaquim, agradeceu pela missão cumprida e recomendou-o, a continuar a trabalhar em prol da ordem, segurança e tranquilidade pública em qualquer parte ...
Ler mais