Presidente do CC assume independência na actuação

Por -

 

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, afirmou recentemente que os juízes-conselheiros desta instituição são independentes na sua actuação e têm o direito de lavrar voto de vencido.
Esta declaração foi feita na 9.ª conferência dos chefes das Instituições da Associação dos Tribunais Constitucionais Francófonos (ACCF), realizada virtualmente, em que abordou o tema “A relação entre a deliberação adoptada no acórdão do Conselho Constitucional e o voto de vencido: a experiência moçambicana”.
Na sua intervenção, Lúcia da Luz Ribeiro indicou várias disposições da Constituição da República e da Lei Orgânica do Conselho Constitucional como fundamento legal da sua afirmação.
Local: Maputo, Moçambique

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Vereador no Distrito Municipal KaMavota, escala o Bairro Hulene "A"

Por -
Imagem
    Lomelino Matavele, Vereador no Distrito Municipal KaMavota, visitou, no passado sábado (09), o bairro de Hulene. Na sua chegada ao Bairro dirigiu a reunião do    Conselho Consultivo, onde fez uma apreciação positiva ao Relatório Balanço de Actividades, apresentado pelo Secretário do Bairro. De seguida, visitou o Mercado Estaleiro, para sensibilização sobre a prevenção da COVID-19. Na auscultação com os vendedores do mercado   foi informado da falta de sanitários, água, iluminação e portões. Num outro momento, visitou o Atelier do Estilista Pinto Música, onde   ficou bastante impressionado com seu trabalho, assim como a acção solidária que tem prestado à famílias carenciadas naquele Bairro. Em reposta a preocupação apresentada pelos munícipes na sua última visita, informou que a transferência e   construção do Centro de Saúde é uma realidade.
Ler mais

OJM no Distrito kaMpfumu organiza brigadas de assistência aos conselhos de círculo

Por -
Imagem
  O Secretariado do Conselho Distrital da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) em kaMpfumu, sob direcção da Camarada Secretária Elisa Valoi, reuniu na tarde de 01 de Junho, com os Membros do Conselho Distrital, Secretariados dos Conselhos de Círculos e Outros Quadros, com vista a atribuir brigadas de assistência aos conselhos de círculo e sectores de trabalho. A reunião contou também com a presença de membros dos Conselhos Nacional e da Cidade de Maputo, tendo como o ápice a atribuição de tarefas aos quadros e culminando com a entrega de crachás biométricos aos membros dos Secretariados dos Conselhos de Círculos, destacando a criação de um novo Conselho de Círculo, o 8 de Março, no Bairro da Sommershield. Em forma de últimas considerações, Elisa Valoi, Secretária Distrital da OJM kaMpfumu, instruiu para a maior sensibilização aos membros e simpatizantes que ainda não se recensearam.
Ler mais

OJM promove campeonato de futebol

Por -
Imagem
  Realizou-se no passado dia 6 de Maio de 2023, o campeonato de futebol “Taça Felipe Nyusi”, no campo da Escola de Pescas. Evento este organizado pelo Comité de Círculo Cadmiel Mutemba em colaboração com o Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM). O evento contou com a prestigiada presença do Secretário Nacional da OJM, Silva Fernando Livone e sua Comitiva. O referido campeonato envolveu 8 equipes de diferentes bairros arredores da Escola de Pescas incluindo uma delegação na Universidade Pedagógica de Maputo. Momentos marcantes do evento foram abrilhantados pela actuação de músicos locais como Key Zo, Puto Livas, Samu e outros. A grande final foi disputada pelas equipes Progresso Clube da Matola e Força Jovem Futebol Clube, onde está última conseguiu vencer nas penalidades. No primeiro lugar para além da taça e medalhas de ouro tiveram 10.000mt de prémio e para o segundo classificado, medalhas de prata e 3.000mt.
Ler mais