Novos salários mínimos vão a negociação em Junho

 

As negociações para a fixação dos novos salários mínimos no país poderão retomar em Junho próximo, quando a Comissão Consultiva do Trabalho voltar a avaliar a evolução económica nacional.

A decisão da Comissão Consultiva do Trabalho visa continuar a assegurar o funcionamento das empresas e manter os postos de trabalho neste período em que o país e o mundo estão a braços com a pandemia da Covid-19.

A retoma das negociações salariais foi anunciada pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, ontem, 21 de Abril, na Assembleia da República, onde o Governo esteve a responder às questões das bancadas parlamentares.

A uma pergunta da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Carlos Agostinho do Rosário lembrou que a fixação dos salários mínimos no país resulta de uma concertação social tripartida que envolve os empregadores, os sindicatos, representantes dos trabalhadores e o Governo, na qualidade de mediador.

O reajuste, explicou, tem como base o crescimento económico, inflação, produtividade, competitividade e robustez financeira das empresas nos diferentes sectores de actividade. É com base na evolução destes pressupostos macroeconómicos que, anualmente, os parceiros negoceiam e acordam os novos salários mínimos sectoriais.

“O fraco desempenho dos indicadores económicos, os baixos níveis de produção e produtividade dos sectores que o país regista em consequência da Covid-19 fizeram com que a Comissão Consultiva do Trabalho deliberasse, por unanimidade, suspender temporariamente as negociações sobre o salário mínimo”, disse o Primeiro-Ministro.

O último reajuste de salários mínimos no país ocorreu em 2019, com aumentos que variaram de cinco a 12 por cento, em função de cada sector de trabalho. No ano passado, o Governo suspendeu a actualização do salário mínimo devido à Covid-19.

Na semana passada a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) afirmou que as empresas ainda não estavam em condições para negociar o reajuste salarial.

Ainda sobre as perguntas das bancadas parlamentares, o Primeiro-Ministro referiu-se à situação humanitária, com o aumento do fluxo de movimento de deslocados para Pemba e outros distritos, bem como para zonas fronteiriças.

Actualmente, o país tem cerca de 723 mil deslocados internos, o correspondente a 157 mil famílias. Deste número, 140 mil estão em vários distritos de Cabo Delgado e 17 mil nas províncias de Nampula, Zambézia, Niassa, Manica, Sofala e Inhambane.