PR reabre locais de culto religiosos e alarga recolher obrigatório

 

Os locais de culto religioso, casinos, museus, galerias, teatros, cinemas e centros culturais, bem como ginásios de manutenção física reabrem a partir de hoje, 26 de Abril, mas com limitação de participantes e sob estritas medidas de prevenção da pandemia da Covid-19.

O facto foi anunciado ontem, 25 de Abril, à noite pelo Presidente da República na sua comunicação à nação, no contexto da pandemia da Covid-19 em que, no geral, manteve todas as medidas plasmadas no último decreto de 6 de Abril, embora com excepções. Desta forma e segundo Filipe Nyusi, os cultos em locais fechados devem ter no máximo 50 pessoas e até 100 os realizados em ambientes abertos. Os casinos, museus, galerias e centros culturais deverão funcionar com o limite de 40 por cento da sua capacidade instalada. Para os ginásios de classe A, o limite é de 30, enquanto os de “B” é de 15 por cento.

O Presidente da República anunciou o alargamento do recolher obrigatório das 22 às 4 horas para outros centros urbanos do país, como vilas da Manhiça (província de Maputo), Gondola (Manica) e Massinga (Inhambane), as cidades de Chókwè (Gaza), Maxixe, (Inhambane), Moatize (em Tete), Mocuba (Zambézia), Nacala (Nampula) e Montepuez (Cabo Delgado). Antes, a medida circunscrevia-se à região do Grande Maputo e a todas as capitais provinciais.

Segundo o PR, os eventos do Estado podem decorrer com um máximo de 100 participantes, da mesma forma como as visitas a estabelecimentos prisionais foram alargados para duas pessoas por cada detido por mês.

No quadro das medidas anunciadas ontem, as confissões religiosas têm a prerrogativa de organizar conferências e/ou seminários de até 300 pessoas, mas apenas após solicitação devidamente fundamentada e autorizada pelo sector de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

O Chefe do Estado indicou que desde a anterior comunicação em Abril, a evolução da Covid-19 caracterizou-se pela redução do número de casos, de internamentos e de óbitos, declínio da taxa de positividade média nacional para menos de sete por cento. A taxa de ocupação de camas também reduziu para cerca de três por cento e passadas cinco semanas de aulas presenciais e três do movimento de Páscoa os indicadores de monitoria mantêm-se estáveis, para além de que se concluiu a administração da vacina aos profissionais de saúde, um dos grupos de alto risco.

Não obstante os progressos, o PR manifestou preocupação em relação à taxa de positividade em centros urbanos das províncias da Zambézia, Nampula e Niassa, que se situa acima de dez por centro, contra uma média nacional de seis por cento.

Chamou a atenção para o facto de estar em circulação, no país, uma variante mais transmissível e a persistência de focos de incumprimento de prevenção.

“A incerteza em relação à duração da pandemia coloca-nos o desafio de buscarmos o melhor equilíbrio entre a saúde pública e o contexto socioeconómico, e neste âmbito é cada vez mais evidente que precisamos de preparar o país para enfrentar a Covid-19 e o seus impacto, numa perspectiva de médio e longo prazos”, disse.

Acrescentou que o equilibro só será possível num contexto de reformas, inovações e transformações de vários sectores da sociedade, o chamado novo normal, cenário para o qual se deve transitar de forma cautelosa e assente em princípios de gradualismos e reversibilidade, tendo em conta a eventualidade de uma terceira vaga.