Académico defende que AR deve criar comissão específica sobre indústria extractiva

 

O académico moçambicano João de Barros defende que a Assembleia da República (AR) devia reflectir sobre a necessidade de criar uma comissão especializada em indústria extractiva e, desta forma, contribuir para maior domínio sobre estas matérias.

Falando esta terça-feira, 18 de Maio, no distrito municipal KaTembe, durante uma formação de deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade sobre o tema “Indústria extractiva em Moçambique: dinâmicas actuais dos projectos do sector mineiro, de petróleo e gás”, disse que com esta comissão seria possível realizar pesquisas aprofundadas e uma eficaz fiscalização do sector, com conhecimentos sólidos.

“O país precisa de ter instituições fortes. A Assembleia da República precisa de ter uma comissão ou subcomissão que lida única e exclusivamente com a indústria extractiva, senão nunca vão dominar esse assunto”, disse de Barros, ajuntando que, para além da AR, o Tribunal Administrativo (TA) e a Autoridade Tributária, devem também se potencializar, criando organismos internos e capacitá-los no conhecimento destas matérias.