Membros da CNE chamados a fazer supervisão com prudência

 

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, exortou, ontem em Maputo, os membros deste órgão eleitoral a tomarem dianteira das formações em todo o país, ao mesmo tempo que devem supervisionar as actividades e preencher as lacunas existentes, caso seja necessário, com maior prudência.

Carlos Matsinhe fez estas declarações na abertura do seminário de indução temática dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que se realiza na sequência da eleição e tomada de posse de novos membros da CNE.

Pretende-se com o encontro integrar os novos membros nas dinâmicas do ciclo eleitoral, do funcionamento dos órgãos de gestão eleitoral, bem como promover uma reflexão em torno da promoção da integridade e transparência dos processos eleitorais em Moçambique.

Segundo Carlos Matsinhe, as formações e capacitações que vêm decorrendo permitem aos membros da CNE ver com profundidade alguns temas que dizem respeito ao trabalho que irão realizar nos próximos dias. “Estas são oportunidades para melhorarmos os nossos conhecimentos, de forma a que não haja razões para não podermos executar as nossas tarefas com responsabilidade e capacidade”, disse o Presidente da CNE, que espera que cada formando saia do encontro munido de conhecimentos para assumir as suas obrigações e responsabilidades com clareza e segurança.

Para o director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, a administração dos processos eleitorais nunca foi uma missão fácil, sobretudo para um país de democracia jovem, como o nosso.

Disse que apesar de Moçambique se orgulhar pela realização contínua e regular de eleições, sem nenhuma interrupção desde a introdução do multipartidarismo, em 1994, ainda há vários desafios por superar, alguns dos quais relacionados com a integridade na gestão dos processos eleitorais.

O director executivo do IMD lamentou o facto de os órgãos de gestão eleitoral ainda encontrarem dificuldades em realizar eleições que sejam consideradas por todos os actores como credíveis e justas. “Na verdade, os resultados eleitorais foram sempre contestados e, não raras vezes, foram o móbil de conflitos pós-eleitorais”, disse, acrescentando que o IMD como parte interessada na consolidação da democracia eleitoral tem grandes expectativas em relação à esta nova CNE.

Segundo Mulhovo, o IMD espera que a CNE garanta que os resultados dos próximos pleitos eleitorais sejam considerados credíveis e aceites por todos os actores políticos. “Também, pretende-se que a nova CNE seja mais dialogante perante o cidadão eleitor e inspirando a confiança necessária para a redução dos níveis de conflitos e violência eleitoral”, disse.

Mulhovo recordou à nova CNE que as próximas eleições vão se realizar num contexto da materialização dos acordos de paz assinados em 2019, sendo, por isso, necessário consolidar estes ganhos, promovendo maior qualidade do escrutínio.

O encontro de dois dias conta com oradores da sociedade civil e académicos que irão partilhar temas e evidências de situações que colocam em causa a credibilidade eleitoral em Moçambique, como base para sustentar uma reflexão interna dos membros da CNE na busca de soluções, de modo a contornar a sua ocorrência.