Encerramento da III sessão ordinária da AR

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Passou para hoje, 14 de Maio, o encerramento da III sessão ordinária da Assembleia da República (AR), inicialmente previsto para ontem, 13 de Maio, devido às celebrações do Ide-Ul-Fitre, festa muçulmana que marca o fim do Ramadão.
A III sessão ordinária decorre desde 25 de Fevereiro e debateu ao longo dos cerca de três meses várias matérias, com destaque para os temas regimentais, nomeadamente as informações do Governo, perguntas ao Governo, Conta da Assembleia da República e a Conta Geral do Estado de 2019.
Integravam ainda as matérias para esta sessão a informação da Procuradora-Geral da República e proposta de revisão da Lei de Imprensa, que vai passar a designar-se Lei da Comunicação Social, e a Lei de Radio difusão, estes últimos pontos que não chegaram a ser discutidos.
Segundo o porta voz da Comissão Permanente, Alberto Mutukutuku, não foi possível apreciar ontem o projecto de moção à informação anual da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, sob proposta da Renamo, por ter-se concluído que não existiam condições para o efeito.
Local: Maputo, Moçambique

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