CNE propõe inclusão de matéria sobre participação eleitoral

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) propõe a inclusão de matéria relacionada com democracia e eleições no currículo escolar, para que as crianças cresçam preparadas em relação a estes processos.

Segundo o presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, os futuros eleitores devem começar a perceber desde cedo a importância da participação para que não lidem com esta matéria só quando chegar a vez de votarem.

Dom Carlos Matsinhe referiu que a ideia já foi colocada ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano num encontro havido recentemente entre as duas instituições.

Revelou que as partes acordaram a criação de uma comissão mista, primeiro para ver os conteúdos existentes e definir como integrá-los nas novas matérias. “Achamos que a escola pode ser um espaço muito privilegiado para a educação cívica eleitoral e não só”, disse.

Explicou que, no âmbito do processo de indução dos novos membros da CNE, foram estabelecidos contactos com o Ministério do Interior para abordar aspectos que devem ser melhorados no tocante, por exemplo, ao trabalho realizado pela Polícia da República de Moçambique (PRM) em momentos eleitorais. Neste contexto, referiu-se, a título de exemplo, à presença dos agentes da Polícia e a distância que estes devem manter das assembleias de voto.

“Por exemplo, a lei diz que a Polícia deve estar a 300 metros da mesa de votação, mas se surgir algum problema será que alguém que está a esta distancia vê o que está a acontecer ali? E se vê, vai a tempo de resolver o problema? São várias as questões a serem discutidas”, referiu.

Neste trabalho de indução, a CNE reuniu com o corpo diplomático para, entre outros pontos, solicitar apoio para o país melhorar os processos eleitorais. “Até ao final do ano, esperamos ter mais dois encontros com eles (diplomatas), porque precisamos de ouvi-los, sobretudo no que diz respeito à parte relacionada com a observação (eleitoral), apoios materiais e financeiros que os seus países dão em momento de eleições”, disse.

Segundo o presidente da CNE, a próxima fase será a realização de encontros com os partidos políticos, sociedade civil e órgãos de comunicação social porque a CNE entende que os problemas eleitorais dizem respeito a toda a sociedade moçambicana.